O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu, nesta terça-feira (28), a audiência pública de lançamento da revisão do eleitorado em Belém. O objetivo foi apresentar o planejamento para a coleta de dados biométricos dos eleitores da capital paraense, que nas Eleições 2016 somavam 1.043.219 cidadãos. O evento foi realizado no Pleno “Desembargador Antônio Koury”, na sede da Justiça Eleitoral do Pará.

A revisão biométrica, em Belém, tem sido realizada desde novembro de 2016, de forma ordinária e, até está quarta-feira (29), data que a revisão passa a ser obrigatória, foram coletados os dados de mais de 98 mil eleitores, o que corresponde a 9,4% do eleitorado da capital paraense. “A revisão biométrica tem por objetivo a maior segurança na identificação do eleitor. Visa também, esse recadastramento, a depuração eleitoral do município, já que com a revisão, todos os eleitores serão convocados, e deste modo, poderão ser cancelados os títulos dos que não residem ou não têm vínculos efetivos com o município”, discursou a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.

Se o mesmo não comparecer para a coleta de dados terá o Título Eleitoral cancelado, conforme a Resolução Nº 5.393/2017, do TRE-PA, que dispõe sobre a revisão do eleitorado da capital, bem como, dos municípios de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Floresta do Araguaia que também terão a recadastramento biométrico no biênio 2017/2018.

Em todo o estado, 23 municípios já tiveram o processo de revisão finalizado. Até o mês de março, 1.471.158 eleitores paraenses compareceram para a coleta de dados, o que representa 27% do eleitorado do estado. A finalidade da biometria é aumentar a segurança nos processos eleitorais ao coibir fraudes como a duplicidade do Título de Eleitor.

“Neste biênio, apresentamos uma meta mais desafiadora: alcançar 50% do eleitorado paraense, cadastrando além de nossa capital, a 24ª Zona Eleitoral, que abrange o município de Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras. E mais a implantação do modelo ordinário de cadastro em 29 outras localidades chegando ao número de 56 municípios aptos a utilização desta tecnologia de identificação”, detalhou a Presidente da Justiça Eleitoral do Pará.

Trabalhos revisionais

Em Belém, todas as onze Zonas Eleitorais (Z.E) que abrangem o município desenvolverão os trabalhos revisionais, sendo estes, coordenados pela 28ª Z.E. E para a coleta de dados, a Justiça Eleitoral expandirá os postos de atendimento. O maior deles será o que está sendo instalado na Companhia de Docas do Pará (CDP), na Avenida Marechal Hermes, e funcionará a partir de abril. O local terá 60 guichês com capacidade para atender 1.440 eleitores por dia.

Além disso, desde o inicio desse atendimento, já foram instalados quatro postos de atendimento, três em shoppings da cidade e um na travessa São Francisco, no bairro da Campina. E ainda, há ações itinerantes, que atendem bairros periféricos da cidade e localidades mais distantes do centro, como as ilhas de Belém, em que o público tem mais dificuldade de acesso às Unidades da Justiça Eleitoral. A expectativa do Tribunal é atender 5.544 eleitores por dia.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do TRE-PA, também tem aprimorado o Sistema de Agendamento, pelo qual, o eleitor deve marcar o horário e data para o atendimento. Estão sendo desenvolvidas ferramentas para alertar o eleitor que o seu atendimento está próximo, o que diminuirá o quantitativo de desistentes. O número de vagas para agendamento também serão ampliados. Todas as segundas-feiras serão abertas novas vagas. No dia da audiência serão abertas 50 mil vagas para o agendamento.

Atendimento

A coleta de dados biométricos é simples e não demora. Após o agendamento, no link do site do TRE-PA, o eleitor deve comparecer a Unidade da Justiça Eleitoral ou posto de atendimento para o qual escolheu ser atendido e levar qualquer documento original com foto (Carteira de trabalho, RG ou carteira de habilitação), comprovante de residência e o Título de Eleitor.

No caso, de quem irá tirar o Título pela primeira vez, basta o documento com foto e comprovante de residência. Para os adolescentes masculinos é obrigatória a apresentação do certificado de reservista, que comprova o comparecimento ao serviço militar. O atendimento tem a duração de, no máximo, 20 minutos em consiste na: atualização de dados cadastrais, coleta das digitais dos dez dedos e captura da imagem do eleitor.