Na manhã desta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou reunião com representantes de partidos políticos para falar sobre as novidades no processo de Registro de Candidatura que, de acordo com o calendário eleitoral, começa a partir do dia 20 de julho.

Renato Holanda, Secretário Judiciário, conduziu a reunião, assessorado por Vespasiano Rubim Coordenador de Registros Partidários e Valdimar Barros, Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Desde setembro de 2017 todo o processo peticionado junto ao Tribunal Regional Eleitoral deve ser submetido através do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O mesmo será feito com o Registro de Candidatura.

“Este ano nós teremos uma Eleição 100% eletrônica em todo o Brasil. Nenhuma documentação será entregue por meio físico. Os benefícios são, além da segurança no processo eleitoral, também teremos celeridade na tramitação dos processos. E para o eleitor, a transparência que pode ser consultada em tempo real através da internet”, destacou Renato Holanda.

Durante a reunião, muitos representantes tiraram dúvidas. Renan Miranda, advogado de partido, avaliou a reunião como positiva. “Nós estamos aqui para entender e aprender como será este novo momento. Acredito que o novo método vai oferecer rapidez e celeridade que o processo eleitoral pede. Desta forma, conseguimos ver o avanço na Justiça Eleitoral." 

Cerca de 70 pessoas entre advogados, diretores e presidentes de partidos estiveram presentes na reunião. “Realmente, são muitas mudanças e a orientação e fiscalização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral é muito importante. Nós tínhamos muitos problemas no registro de candidatura com documentação física. Agora acredito que, além de diminuir o volume de documentos, também pode facilitar e dar celeridade ao processo.”, destacou André Bassalo, advogado de partido.

Este foi o primeiro dia de troca de experiências. Na quinta e na sexta-feira, será oferecido o treinamento prático, das 9h às 17h, onde os representantes de partidos vão poder conhecer melhor o sistema CANDEX que é utilizado para preencher os dados referentes ao candidato.

Registro de Candidatura

Entre os dias 20 de julho e 5 de gosto, o calendário eleitoral permite que os partidos realizem as convenções, momento de deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos. E após esta etapa, os partidos têm até o dia 15 de agosto, às 19h, para submeter o registro de candidatura junto ao TRE.