Com mais de 31 mil inscritos, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou concurso no dia 16 de fevereiro, para provimento de vagas disponíveis de analistas e técnicos, bem como formação de cadastro reserva.

Além de Belém, as provas foram realizadas nos municípios paraenses de Santarém e Marabá, tendo sido na parte da manhã as provas para candidatos inscritos para os cargos de analista, e pela parte da tarde para os candidatos inscritos para os cargos de técnicos. As provas contiveram 80 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais e específicos, sendo que a prova para analista também contou com discursiva.

Dos 31.785 candidatos inscritos, 18.588 (58,48%) estiveram presentes, 13.197 (41,52%) estiveram ausentes e 14 foram eliminados por descumprimento de alguma regra do edital, como a saída do local de prova antes das duas horas de início.

Em uma das salas de provas prestadas na cidade de Santarém, no oeste do Pará, ao abrir os lacres do envelope de provas para o cargo de Analista Judiciário, foi constatado pelos fiscais e por candidatos convidados a observarem a abertura do material, que o terceiro e último envelope que trazia as provas estava aberto, não tendo sido porém constatada a ausência de nenhuma prova dentro do mesmo.

As provas foram transportadas e levadas até os candidatos dentro de malotes com lacres numerados que os selavam, e esses foram conferidos e aprovados pelos presentes na sala. Ou seja, as provas estavam dentro de um envelope, e esses dentro de dois malotes devidamente lacrados.

Informada da questão, a Comissão do Concurso do TRE orientou pelo registro em ata da ocorrência e que todos os candidatos realizassem a prova, o que foi feito, com a devida compensação de horário de atraso no início. Além disso, solicitou à empresa coordenadora esclarecimentos e averiguação detalhada da situação, o que foi de pronto iniciada.

Após averiguação feita pelo IBFC, que encaminhou ao TRE documentos e imagens que comprovam que o fato ocorreu em razão de falha humana operacional dentro do ambiente monitorado e controlado, nas dependências do IBFC, verificou-se que as provas estavam em segurança dentro dos malotes com lacres anteriores.

Em razão disso, pela falha não ter causado qualquer desdobramento prejudicial à inviolabilidade do conteúdo das provas e à transparência e legalidade do certame, uma vez que ocorreu dentro de um ambiente de extrema segurança e controle, com as justificativas apresentadas pela organizadora serem plausíveis e aceitáveis, não sendo possível concluir que houve manipulação indevida dos cadernos de prova pelas imagens apresentadas, a Comissão concluiu pelo prosseguimento do concurso para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, por entender que a falha existente foi, em tempo hábil, devidamente comprovada com documentos e imagens de controles internos da organizadora, não havendo razões suficientes para que se coloque em dúvida a integridade do sigilo do certame, sem prejuízo das investigações pelos órgãos competentes.

Nesse sentido foi que o TRE se manifestou no Ofício n.º 736/2020, enviado à Procuradora da República Patrícia Daros Xavier, que está conduzindo a investigação daquele órgão sobre o fato.