Durante o encontro com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado o “VERDEmocracia”, evento criado pelo Regional paraense com foco na democracia e sustentabilidade para a COP 30.
Destaques
O encontro ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Quase 170 mil pessoas no Pará que deixaram de votar em três turnos consecutivos sem justificativa ou pagamento de multa podem ter o título cancelado.
A fim de fortalecer a parceria histórica entre as instituições, o encontro ocorreu na manhã da terça-feira (11/03), na sede do Primeiro Comando Aéreo Regional, em Belém.
No Pará, foram eleitas 28 prefeitas do total de 142 e 306 vereadoras de 1.442, contabilizando um total de 334 (21,08%) mulheres eleitas, de um universo de 1.584 candidatos.
No mês dedicado à luta das mulheres contra o machismo, o preconceito e a discriminação, o TRE do Pará reforça o compromisso com a igualdade de direitos, por meio da Ouvidoria da Mulher.
A iniciativa visa ampliar atividades de pesquisa, cidadania e ensino, combater a desinformação e promover campanhas e ações de acessibilidade e inclusão.
O expediente normaliza na quinta-feira, 6 de março. Prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Encontro faz parte da sequência de visitas institucionais a órgãos da administração pública.
A consulta pública segue até o próximo dia 07 de março, por meio de formulário online.
A sessão iniciará às 13h em razão de reunião com a Corregedoria-Geral de Justiça.
O Tribunal de Justiça do Pará, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região também estão envolvidos na adoção de iniciativas que promovam a conciliação e a justiça restaurativa.
O evento celebrou 93 anos da aprovação do Código Eleitoral em 1932; a instituição da Justiça Eleitoral e a primeira vez em que o direito ao voto das mulheres foi expresso em uma lei nacional.
Instituído em 1932, o primeiro Código Eleitoral Brasileiro marca a criação da Justiça Eleitoral e também o direito das mulheres de votar e serem votadas em todo o país.
Com uma trajetória repleta de desafios e conquistas iniciada em 1932, essa justiça especializada tem como missão principal a defesa da democracia.
Formado por 27 projetos estratégicos, o planejamento é alicerçado em cinco eixos que norteiam a gestão atual: Cidadania Eleitoral, Produtividade, Bem-Estar, Inovação e Sustentabilidade e Equilíbrio.
Certidões de quitação eleitoral, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento são declarações que comprovam a regularidade com a Justiça Eleitoral.
A visita institucional ao Palácio dos Despachos faz parte de uma série de encontros que a presidência do Tribunal está realizando neste início do biênio.
Entre os objetivos desse trabalho está o de prevenir falhas e aprimorar os processos de trabalho da Justiça Eleitoral.
As inspeções têm o objetivo de verificar a qualidade e eficiência dos serviços desenvolvidos nos cartórios da Região Metropolitana e do interior do estado.
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