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Confira o horário de funcionamento do Tribunal até o dia 6 de janeiro de 2025.
As inscrições vão até 26 de dezembro e incentivam práticas inovadoras na Justiça Eleitoral.
Durante a solenidade realizada na terça-feira (17), foram diplomados o prefeito eleito, Igor Normando, o vice-prefeito eleito, Cássio Andrade e mais 35 vereadoras e vereadores eleitos para a Câmara Municipal.
A cerimônia de reconhecimento contou com a presença do presidente do TRE do Pará e foi marcada por homenagens, agradecimentos, emoção, além de música e dança regional.
Durante o evento, vão ser diplomados o prefeito, o vice-prefeito e os 35 vereadores eleitos, em 2024, pela população da capital paraense.
A iniciativa, realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da ALEPA, é voltada para a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres no estado.
O ato solene representa a última etapa do processo eleitoral e atesta o resultado oficial democrático das Eleições Municipais 2024.
O magistrado permanecerá na Corte Eleitoral até 15 de dezembro de 2024, quando completará dois anos de mandato, marcando o encerramento oficial de sua passagem pelo TRE do Pará.
Presidente do TSE fez balanço das atividades do Tribunal ao encerrar ano judiciário.
Elói Fouquet foi condenado por improbidade administrativa, com dano ao erário e enriquecimento de terceiro .
Confira a pauta da sessão, que começa excepcionalmente às 12h e será transmitida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.
Tribunal ratificou decisão do TRE-SC, que entendeu que o partido não praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2022
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