A sessão solene de posse ocorreu na noite da última segunda-feira (14/04) e marcou o início da nova gestão para o biênio 2025-2027, no âmbito das atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado.
Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Além da distribuição do “Guia Originários: sua língua, seu voto, sua representatividade”, o TRE do Pará está fazendo alistamento, revisão de dados, cadastro biométrico e simulação do voto nas urnas eletrônicas.
A área de 25 mil metros quadrados foi cedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma reunião na sexta-feira, 11 de abril, em Brasília.
Simulado eleitoral, emissão de título de eleitor e distribuição de materiais educativos foram alguns dos serviços ofertados na manhã de quinta-feira (10), Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação – CIIR, em Belém.
A Ouvidoria Judicial Eleitoral tem registrado denúncias de eleitores enganados por aplicativos de mensagens ou e-mails enviados por golpistas que cobram o pagamento de multas para a regularização eleitoral.
O TRE do Pará integra a Expedição Justiça Cidadania sem Fronteiras e, durante a ação, lança o “Guia Originários” na língua Waiwai.
Reunião aconteceu na sexta-feira (04), com o objetivo de firmar parceria entre os Tribunais para fortalecer a fiscalização do poder público e o cumprimento do exercício da democracia.
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