O Diretor da EJE, Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, dando continuidade à programação do projeto “Estudos Eleitorais”, traz neste mês de dezembro a temática: INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, com Dr. PAULO CÉSAR BHERING CAMARÃO ¹ e CONTROVÉRSIAS ATUAIS SOBRE O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS CRIMES ELEITORAIS, com Prof. LUDGERO LIBERATO ² .

PROGRAMAÇÃO

LOCAL: Plenário do TRE/PA

DATA: 05/12/2014

HORÁRIO: 8h credenciamento, 9h início dos trabalhos

MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO: Presencial e a distância (participante remoto)

INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 05/12 pelo portal do TRE-Pará , até o dia 05/12

¹ Dr. PAULO CÉSAR BHERING CAMARÃO é Assessor da AGE - Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral. Analista de Sistemas. Presidente do Comitê Técnico de Terminologia/CB21 da Associação Brasileira de Normas Técnicas/ABNT. Autor do “Glossário de Informática”, obra com 21.000 verbetes. Autor da obra “O Voto Informatizado: Legitimidade Democrática”. Desenvolveu o sistema eletrônico de votação brasileiro. Liderou os trabalhos de substituição da tradicional urna eleitoral pelo mais moderno processo de escolha dos candidatos. Como Secretário de Informática do TSE foi o principal responsável pelas mudanças e consagrou internacionalmente o novo método tecnológico como um modelo de agilidade e segurança para as eleições brasileiras. Secretário de Informática do TSE nos anos 95 a 96 e 98. Relator da Comissão de Informatização e Presidente da Comissão Técnica, ambas, para a especificação da primeira urna eletrônica utilizada em eleições. Palestrante convidado da Escola Judiciária Eleitoral do Pará.

² Prof. LUDGERO LIBERATO é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 2010. Mestre em Direito Processual pela UFES. Procurador Autárquico efetivo do Município de Colatina. Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Estado do Espírito Santo. Professor de Direito Penal do Curso de Graduação da Faculdade Novo Milênio em Vila Velha/ES.  Foi Policial Rodoviário Federal entre 2003 e 2013, tendo atuado nas áreas de inteligência, correição, ensino e no setor jurídico da Superintendência Regional do Espírito Santo. Participou da Comissão Capixaba de Discussão e Reformulação da Legislação Eleitoral, instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (2011). Área de atuação: Consultivo e Contencioso Criminal e Eleitoral. Artigos Publicados: CHEIM JORGE, F. C.; LIBERATO, Ludgero F. A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos. Revista de Processo, v. 215, p. 13, 2013. CHEIM JORGE, F.; LIBERATO, Ludgero F. As ações eleitorais e os mecanismos processuais correlatos: aplicação subsidiária do CPC ou do CDC c/c LACP?. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 6, p. 64-70, 2012. CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; LIBERATO, Ludgero F.. Dupla filiação partidária e seu regime jurídico. Revista Diálogos Eleitorais, v. 1, 2012. Professor convidado pela Escola Judiciária Eleitoral do Pará.