O Poder Judiciário brasileiro comemora nesta quinta-feira, 8 de dezembro, o Dia da Justiça. A data foi criada pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945 e os tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia em virtude do feriado em todo território nacional.

Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça é comemorado nesta data desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, cujo dia é também 8 de dezembro. O dia da santa foi reconhecido pelo Papa Pio IX no século anterior, exatamente no dia 8 de dezembro de1854.

O Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário.

A criação do Dia da Justiça teve por objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o dia merece ser comemorado porque ressalta a importância do Poder Judiciário, responsável por garantir a solução para os conflitos da sociedade. “O Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral, especialmente, estão prontos para contribuir com a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições brasileiras, de modo a avançarmos com segurança na direção de um futuro verdadeiramente democrático e justo”.

Devido ao feriado forense, todos os prazos processuais que iniciem ou terminem nesta quinta-feira ficarão prorrogados para o dia 9 de dezembro, sexta-feira.

CM/RC