Juízes Substitutos participam de curso direcionado a legislação eleitoral
A Escola Superior da Magistratura promoveu, nesta terça-feira (22), no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJEPA), o curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário, que foram empossados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). A ocasião foi um momento de ambientação dos 39 novos magistrados a legislação eleitoral.
Os Juízes foram recepcionados pela Vice-Presidente do TRE-PA, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. “Estamos dando uma visão da Justiça Eleitoral, pois esses magistrados irão para as suas comarcas e em regra, todas as comarcas são Zonas Eleitorais e, provavelmente, irão exercer a atividade eleitoral”, comentou Desembargadora, que também é Corregedora Regional Eleitoral.
A Desembargadora ressaltou a responsabilidade do Juiz Eleitoral, principalmente, neste ano em que serão promovidas Eleições. “Nós estamos em um ano de Eleições, ano de fechamento de cadastro. Nós temos uma série de atividades na Justiça Eleitoral e precisamos que esses magistrados tenham o total conhecimento para que possam exercer a magistratura e ter a responsabilidade também da Justiça Eleitoral no quis diz respeito à legitimidade e cidadania”, disse a Desembargadora Célia Regina.
Os novos magistrados conheceram as ações desempenhadas pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), que apresentadas pela Assessora da EJE, Luciana Souza, e tiveram contato com as atividades administrativas que foram apresentadas pelo Assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão, Eduardo Araújo.
Além disso, o Juiz Eleitoral Marcus Alan, da 96ª Zona Eleitoral, fez uma apresentação sobre a função do Juiz Eleitoral. E o Promotor José Edvaldo Pereira Sales, do Centro de Apoio Constitucional do Ministério Público Estadual, expos sobre a relação entre o Ministério Público e o TRE-PA e sobre as designações para as Eleições de 2016.