No próximo dia 28 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza mais um evento que faz parte do Programa Estudos Eleitorais.

Desta vez os temas trabalhados serão relacionados a crimes eleitorais. O promotor José Edvaldo Pereira Sales vai conduzir a palestra “Perguntas Inquietantes Sobre Crimes Eleitorais”. Já Juacy dos Santos Loura Junior, magistrado atuante em Rondônia, vai trabalhar o tema “Crimes Eleitorais e Suas Repercussões nas Inelegibilidades”.

O curso é direcionado para juízes, procuradores e promotores eleitorais, magistrados, servidores da justiça eleitoral e do judiciário. Mas também podem participar membros de partidos políticos e acadêmicos.

Os interessados podem participar de forma presencial ou remota (online). As inscrições podem ser feitas clicando aqui  até dia 27/08/2017 de forma gratuita.

Certificado

Terá direito ao certificado o participante presencial que obtiver 100% de presença no evento e o participante remoto que encaminhar uma resenha da palestra assistida para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br, em até 03 (três) dias após a realização do evento. O certificado será disponibilizado no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Palestrantes

JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES - Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduado (especialização) em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Graduado em Teologia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (FACETEN/RR). Foi professor de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral da Universidade da Amazônia (UNAMA), nível graduação. Foi professor da Faculdade Pan Americana (FPA), do curso de Licenciatura em Filosofia, da disciplina Hermenêutica Filosófica. Professor convidado de instituições como o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Pará (CEAF-MP/PA), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, as Escolas Judiciárias Eleitorais do TRE do Pará e do TRE do Amapá. Professor convidado da Universidade da Amazônia (UNAMA) em cursos de Pós-Graduação (especialização). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, onde já desempenhou diversas funções como Promotor Auxiliar do Procurador Regional Eleitoral, e atualmente é Diretor de Publicações e Diretor de Cursos e Eventos do CEAF-MP/PA, além de Promotor Auxiliar do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MP do Pará.

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - Advogado, especialista em direito e processo eleitoral pela EJE/TRE-RO e INSTITUTO JOÃO NEÓRICO 2009/2010; Membro Fundador do IDERO Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia, atual vice presidente da entidade; Membro fundador da ABRADEP; ex-membro titular da comissão especial de direito eleitoral do Conselho Federal da OAB; ex-juiz titular do TRE RO entre 2012 a 2017; juiz ouvidor do TRE RO; Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral- COJE 2015-2017; Membro fundador do Colégio permanente de juristas da Justiça Eleitoral -COPEJE, atual vice presidente titular regional Norte; professor convidado do curso de pós Graduação em direito eleitoral da Faculdade Damásio-SP.

Outras informações: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br – 3213-4531/3213-4517