Já iniciaram as inscrições para o curso “Cassação de registro, diploma e mandato: 10 questões atuais” com a Doutoranda em Direito Político pela UFMG, Roberta Maia Gresta, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará(TRE-PA), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

O Programa tem como objetivo contribuir para promoção da democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos.

As palestras serão mensais e ocorrerão no período de março a dezembro de 2017, à exceção do mês de julho, em Belém (PA), no Plenário deste Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O curso tem como público-alvo, juízes membros efetivos e substitutos; procuradores e promotores eleitorais; magistrados; servidores da justiça eleitoral e do judiciário; contadores, advogados; partidos políticos; acadêmicos e público em geral.

Roberta Maia Gresta, é Doutoranda em Direito Político (UFMG), Mestre em Direito Processual (PUC MG), Graduada em Direito (UFMG), Coordenadora Adjunta do curso de Especialização em Direito Eleitoral (PUC Minas Virtual), Professora de cursos de pós-graduação lato sensu, Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, Membro da Coordenadoria Acadêmica da ABRADEP, Autora do livro "Introdução aos fundamentos da Processualidade Democrática" e de diversos artigos jurídicos.

Modalidades de participação: O participante poderá se inscrever na modalidade Presencial ou Remota, sendo que este segundo acompanhará o conteúdo através do site do Tribunal (www.tre-pa.jus.br)

As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas clicando aqui, no período de 14/03/2017 à 22/03/2017;

Certificado: Terá direito ao certificado o participante presencial que obtiver 100% de presença no evento e o participante remoto que encaminhar uma resenha da palestra assistida para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br, em até 03 (três) dias após a realização do evento.O certificado será disponibilizado no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Carga horária por palestra:4 horas

Programação: A programação será divulgada mensalmente.

Outras informações: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br– 3213-4531/3213-4517

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