Foram nove palestras, mais de 30 horas de debates e 1.724 participantes inscritos durante o ano de 2017, com este saldo o Programa Estudos Eleitorais da Justiça Eleitoral do Pará fez sua última palestra do ano nesta segunda-feira (13).

"Esse é o maior programa de capacitação da Escola Judiciária, e possui uma média de público entre 150 e 200 pessoas por evento, ficamos muito felizes com essa receptividade, pois é uma vertente muito importante para a Justiça Eleitoral" disse Luciana Souza, Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Pará.

O Programa tem como objetivo contribuir para promoção da democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos. Ele é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará através da Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE).

Evento de Novembro

O evento deste mês debateu a participação e representação feminina na política foi o que teve a presença do maior número de debatedores nacionais dentre todos os temas, contando com a presença da Dra. Eneida Desiree Salgado, Mestre e Doutora em Direito do Estado, da Dra. Georgia Ferreira Martins Nunes, Procuradora-Geral do Município de Teresina, da Dra. Juliana Rodrigues Freitas, Doutora em Direito Público UFPa/ Universitá di Pisa, Dra. Paula Bernardelli, Advogada eleitoralista e do Dr. Joelson Costa Dias, Advogado e Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Eles debateram e fizeram duras críticas ao sistema eleitoral/político brasileiro considerado um dos mais desiguais do mundo. Segundo Joelson, não faltam leis para regular essa participação, o que falta é que estas sejam cumpridas de modo efetivo garantido de maneira real a pluralidade dos grupos considerados minoritários.

Já para Dra. Desiree Salgado disse que as cotas funcionaram exatamente como o sistema opressor gostaria, limitando mais ainda as mulheres, já que criaram limites definidos para a participação delas. "Precisamos ir além da cota para candidaturas e garantir cotas representativas com 50% das cadeiras do parlamento destinadas às mulheres, somente assim conseguiríamos começar a criar o incentivo necessário para que essas mulheres queiram ingressar na vida pública", sugeriu a professora.

Os debatedores lembraram números importantes como os 52% de eleitorado que é formado por mulheres e os 44% que representam as filiadas em partidos políticos. "Nós não queremos ocupar esses espaço simplesmente porque achamos que mulheres são melhores que homens, mas sim porque nós existimos, somos maioria e precisamos decidir nossos próprios destinos, sendo protagonistas da nossa história" defendeu a Dra. Paula Bernardelli.

Corroborando com as afirmações a Procuradora-Geral do Município de Teresina, Georgia Ferreira, apresentou cases de sucesso do município onde mulheres foram escolhidas para postos de comando e conseguiram resultados reconhecidos internacionalmente, como foi o caso da Secretária de Segurança Pública de Teresina, nomeada pela então Governadora do Estado. Segundo ela, a gestão dessas duas mulheres foi responsável pelo melhor mapeamento dos crimes de feminicídio na região e com isso, políticas de enfretamento ao problema foram possíveis.  "Criamos um aplicativo para denúncias de casos de violência contra a mulher que chamou a atenção da polícia de Miami que veio treinar seus agentes no nordeste brasileiro, para atuar usando a ferramenta" informou a palestrante.

Por fim, a Professora Doutora Juliana Feitas declarou que a igualdade de gênero é um problema que deve ser enfrentado por toda a sociedade. "Não podemos cogitar a democracia representativa sem a participação de minorias, sem esse efetivo espaço, nossa sociedade continua em uma ditadura do macho", afirmou a Doutora, lembrando uma frase da conhecida autora feminista Simone de Beauvoir que diz que os direitos das mulheres não são permanentes e que precisam ser reafirmados a todo tempo, pois a um simples sinal de crise estes são os primeiros a ser revogados.