Na tarde desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Ministério Público Federal e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apresentaram a imprensa o Disque Denúncia. A ferramenta é uma parceria entre os órgãos e é mais uma alternativa para registrar práticas ilícitas quanto a propaganda irregular neste período eleitoral.  

Na ocasião estiveram presentes a Presidente do TRE, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, o Vice e Corregedor, Roberto Moura, a Procuradora Eleitoral, Nayana Fadul e os representantes da CNBB, Bispo José Azcona e Irmã Henriqueta.

Cerca de 30 voluntários da CNBB vão trabalhar no atendimento ao Disque Denúncia. Através do número 0800 091 6220, o cidadão pode ligar e realizar a denúncia.

“O Disque Denúncia é uma ação dentro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que existe desde 2002 na CNBB. Nosso objetivo é contribuir para uma eleição mais limpa e justa, trabalhando junto a sociedade de forma educativa e colaborativa”, destacou irmã Henriqueta, Coordenadora da Comissão de Combate à Corrupção. 

As denúncias atendidas pelos voluntários da CNBB serão cadastradas no aplicativo Pardal. A ferramenta está disponível de forma online, no site, e pode ser baixada também como aplicativo nas plataformas Android e iOS. Através do Pardal as denúncias de abusos e práticas irregulares são classificadas por categorias como: propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos, doações e gastos eleitorais entre outros. Ainda é possível enviar fotos, vídeos e áudios para servir de provas materiais.

“É importante que o cidadão tenha a consciência em fazer as denúncias, mostrando a veracidade dos fatos. Tudo será apurado com o processo regular para fins de decisão judicial e a responsabilização e culpabilidade daqueles que infringirem a legislação eleitoral”, informou a Presidente do TRE do Pará, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.

Para eleição deste ano, a Justiça Eleitoral preparou um manual de instruções referente a Propaganda Eleitoral, e  nele existe uma especificidade sobre a utilização de redes sociais, visto que, muitos candidatos utilizam estas ferramentas como meios de divulgação.

"tivemos que nos adequar às novidades da era virtual. Por isso o Ministério Público vai ficar de olho e os abusos serão punidos como a identificação de uso de robôs, propagandas pagas que são proibidas na internet. E contamos com a sociedade para que também fique de olho e denuncie.", ressaltou Nayana Fadul, Procuradora Eleitoral do Ministério Público Federal.

O Disque Denúncia funciona 24h e vai até a etapa final das eleições 2018.