No último dia 15 de fevereiro, o Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, Corregedor e Vice Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, concedeu através de Portaria nº 17604.2018, a Menção Honrosa às Zonas Eleitorais de Capanema e Santarém por se destacarem na gestão de processos no ano de 2017, diante da avaliação do Portal da Transparência da Corregedoria.

A 25ª Zona Eleitoral, de Capanema, nordeste do Pará apresentou a melhor média anual de avaliação e ficou em primeiro lugar no ranking das Zonas Eleitorais do Pará, com 83,29%. Ao receberem a notícia, os servidores de Capanema comemoraram. "A equipe está muito feliz e honrada. O reconhecimento de nosso trabalho serve como estímulo para continuarmos empenhados na missão de entregar aos nossos eleitores uma Justiça Eleitoral célere e eficiente", destacou Carla Ramos, Chefe de Cartório de Capanema.

Atualmente, a 25ª ZE atende um pouco mais de 48 mil pessoas, somando eleitores do município e de Peixe Boi.

A 83ª Zona Eleitoral de Santarém, que fica no oeste do estado, alcançou avaliação de 80,12% e ficou em segundo lugar no ranking. O município tem mais de 202 mil eleitores e é considerado o terceiro mais populoso do Pará.

Roberto Costa, Chefe de Cartório em Santarém, disse que todos os servidores da 83ª ZE ficaram felizes com o reconhecimento. “Nós conseguimos esse resultado por trabalharmos sempre juntos e compartilhando conhecimentos. Aqui um ajuda o outro. Estamos sempre acompanhando o Portal da Transparência e controlando os processos. Tivemos dúvidas no meio do caminho, mas com um tempo a gente conseguiu se adequar”. Destacou o Chefe de Cartório que ainda complementou, “a Menção Honrosa é um incentivo para que a gente continue desenvolvendo um bom trabalho, apesar de ser nossa obrigação”.

Este é o primeiro ano de reconhecimento da Menção Honrosa. De acordo com Aparecida Pinto Nauar, Chefe de Seção de Procedimentos Judiciários do TRE do Pará, o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral de 1º grau, após a implementação do Portal da Transparência da Corregedoria, está cada vez mais eficiente. “A participação do 1º grau é muito importante. Os servidores das Zonas Eleitorais estão a cada dia mais dedicados e preocupados com o empenho e a responsabilidade no andamento dos processos”, destacou.

Portal da Transparência da Corregedoria

O TRE do Pará, decidiu, em 2016, reconhecer o trabalho desenvolvido pelas Zonas Eleitorais do Pará. Para isso a Corregedoria Regional Eleitoral do Pará, com o apoio da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, implantou o Portal da Transparência da Corregedoria, sistema capaz de fazer a gestão de processos nas Zonas Eleitorais.

Com base nos indicadores criados pelo Conselho Nacional de Justiça é possível avaliar a eficiência das Zonas dentro de cada um dos quatro indicadores:

1. Taxa Congestionamento;
2. Processos parados + 30 dias;
3. Processos expedidos + 30 dias e;
4. Decisões Registradas + 5 dias.

Cada indicador é avaliado de zero a 100%. Dessa forma, o sistema permite uma visão sistemática das atividades desenvolvidas pelos servidores dos cartórios eleitorais, bem como da atuação dos magistrados, formando um ranking de eficiência. Um os objetivos é tornar a prestação jurisdicional mais célere, segura e com qualidade nos dados  registrados, como é exigido pelo Conselho Nacional de Justiça.

O monitoramento do Portal da Transparência é feito diariamente, tanto pela Corregedoria quanto pelos próprios Cartórios. Isso possibilita na detecção imediata de problemas e consequentemente, a resolução dele.

“Com esse trabalho nós conseguimos ter mais de 80% das Zonas Eleitorais do Pará com média de 79% na avaliação mensal. Isso já é uma evolução muito grande”, ressaltou Aparecida Pinto Nauar.

A excelência nas atividades da Justiça Eleitoral de 1º grau, alavancadas com o Portal da Transparência, foi muito importante para a conquista do Selo Diamante pelo TRE do Pará, honraria que foi concedida pela primeira vez a um Tribunal Eleitoral do país pelo Conselho Nacional de Justiça.

A intenção é que com a gestão das atividades através do Portal da Transparência da Corregedoria, o Tribunal alcance excelência em 100% das Zonas Eleitorais do Pará.