No Agosto Lilás, quando são incentivadas atividades que destaquem as questões enfrentadas pela mulher na sociedade e, alinhado às ações de alcance do 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da Agenda 2030, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), que busca garantir a igualdade de oportunidades para as mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoverá uma grande rodada de diálogos aberta ao público. A programação será realizada no próximo dia 27, com o tema “Um novo olhar sobre a mulher contemporânea e seus desafios na sociedade”, no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, na João Diogo.

Aberta ao público, a mesa contará com a participação de especialistas de áreas distintas, abordando a importância da efetiva participação da mulher na sociedade. Já estão confirmadas a psicóloga Léa Sales, a procuradora da República Nayana Fadul, também integrante da Corte Eleitoral, que discorrerá sobre a participação feminina no processo eleitoral e o Assessor de Comunicação do Tribunal Eleitoral, Edney Martins.

O evento é promovido pela "Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Justiça Eleitoral", criada recentemente e que tem na coordenação a Dra. Luzimara Costa Moura, integrante do TRE como jurista. Junto com ela, participam da Comissão a juíza Marinez Catarina Von Lorhman Cruz Arraes, Juíza Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral do Pará; e as servidoras Ingrid Agrassar Houat De Brito, Secretária da Presidência; Luciana Maria Alves de Souza, coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral ; Maíra de Barros Domingues, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias; Patrícia Guimarães Rocha de Saboya, do Gabinete de Gestão de Projetos e Governança Institucional;  Kayla Oliveira Cohen, da Seção de Aposentadorias, Pensões e Informações Processuais.

A coordenadora da Comissão, Dra. Luzimara Costa Moura, explica que esse será o primeiro evento organizado pelo TRE do Pará e que, assim como as demais ações da Comissão, tem como premissa aproximar a sociedade da temática, promovendo debates do cotidiano que levem à reflexão e, por conseguinte, à promoção da equidade de gênero. “Todas as mulheres em algum momento possuem uma experiência de discriminação, exatamente por serem mulheres, e nosso objetivo é promover a reflexão sobre essa importante questão, e fazer isso sobretudo com a participação dos homens, que já percebem a importância de seu envolvimento na construção de uma nova realidade da nossa sociedade”, propõe.

Resolução- A roda de diálogos faz parte de uma agenda permanente de programações voltadas para a temática, com a finalidade de trazer para o cotidiano das pessoas, não apenas do âmbito do Judiciário, mas de toda sociedade, a reflexão e ação sobre a importância de uma participação mais efetiva da mulher atividades e cargos decisórios.

As ações são resultado da Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. O dispositivo estabelece que todos os ramos do Judiciário devem criar comissões específicas para o desenvolvimento de ações que promovam igualdade de gênero no ambiente institucional. A Resolução, de setembro de 2018, foi instituída considerando-se a importância da criação de espaços democráticos e de igualdade entre homens e mulheres.

Editada ainda na gestão da ministra Carmen Lúcia, a Resolução considerou os dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a representatividade feminina na ocupação de cargos no Poder Judiciário, que demonstra a assimetria existente, bem como a ratificação do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, através do Decreto nº 4.377/2002. A ministra também embasou a Resolução considerando que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República federativa do Brasil e valores do Estado Democrático de Direito e que a igualdade de direitos entre homens e mulheres constitui direito fundamental previsto expressamente na Constituição Federal, no art 5º, I.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Judiciária (http://www.tre-pa.jus.br/o-tre/seminarios-e-eventos/gestor-eventos) e estão abertas aos públicos interno e externo. Para o público interno, a participação no evento gera horas para adicional de qualificação e será emitido certificado digital da participação ao público externo.

Serviço:
Dia: 27 de agosto
Hora: 9h30
Contato: 3346-8016/8022/8031
Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
E-mail: eje@tre-pa.jus.br
Endereço: Rua João Diogo, 288 – Campina.