A sustentabilidade ambiental proporciona ganhos não apenas para as instituições, mas também para toda sociedade brasileira. A partir deste pressuposto e com propósito de fornecer ferramentas teóricas e práticas para uma governança pública de sustentabilidade, o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA) promove, nos dias 29 e 30, o workshop Licitações Sustentáveis. A capacitação está sendo realizada na sede do TRE e conta com participação de representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justiça Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT).

A proposta da programação é fornecer segurança jurídica na implementação das Licitações Sustentáveis, considerando todo o ciclo de vida da contratação, desde o planejamento até gestão de resíduos. O curso apresenta práticas de licitações sustentáveis no Brasil, seus fundamentos jurídicos, fases para implementação, do planejamento à gestão de resíduos e entendimentos do Tribunais de Contas da União, com debate sobre cláusulas de sustentabilidade em editais.

Prestigiaram a abertura da programação o presidente do TRE, desembargador Roberto Moura e o vice-presidente em exercício, desembargador Leonam Gondim, que na oportunidade, deram boas vidas aos participantes e falaram da importância da prática sustentável para o Estado do Pará. “O aperfeiçoamento das nossas práticas licitatórios tem um ganho muito maior quando feita em conjunto com as outras instituições parceiras aqui presentes”.

Rede- A coordenadora da programação, Damares de Sousa Assunção, chefe da Seção de Treinamento e Desenvolvimento (STD) do TRE, explica que as instituições presentes integram o “Justiça Verde”, uma rede de compartilhamento de práticas de sustentabilidade, por meio da qual buscam trocar experiências e apoiam-se na realização de práticas sustentáveis. “Já temos um trabalho voltado para a implementação de práticas sustentáveis no ramo da justiça do Pará e esta capacitação nos permite aperfeiçoar esse trabalho e nos alinhar com as práticas nacionais”, informa.

O Tribunal Eleitoral já possui práticas de sustentabilidade, contudo, está trabalhando para sistematizar a Licitação Sustentável como um processo na instituição. Dessa forma, servidores de todas as áreas envolvidas no processo de licitação participam da capacitação. “Estamos nos capacitando e desenvolvendo ferramentas para que o TRE atinja essa meta o mais rápido possível, e estamos muito satisfeitos com a presença dessa profissional tão gabaritada, que muito contribuirá para a concretização deste nosso trabalho”, avaliou a coordenadora.

Entre os objetivos específicos do worshop estão: Aprofundamento do tema, com suas especificidades jurídicas e de gestão; Capacidade de elaboração de termos de referência e editais e sustentáveis; Compreensão da temática licitações sustentáveis em perspectiva sistêmica, encadeando com governança pública, planejamento estratégico e gestão pública sustentável e a Identificação dos desafios e barreiras locais no tema e definição de estratégias para suplantá-los.

O curso está sendo ministrado pela Doutora em Ciência Ambiental pela  USP, Tereza Villac, advogada da Advocacia Geral da União. Professora em pós-graduação, autora, palestrante em eventos nacionais e internacionais, cursos e capacitações em órgãos públicos brasileiros (STF, STJ, TSE, TRTs, TRFs, Tribunais Estaduais,  Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais).

“O objetivo do curso é ensinar os servidores a elaborarem os Termos de Referência, fazerem os editais, não restringirem a competição, mas sobretudo traz uma perspectiva de comprar com mais eficiência, menos e com uso mais racional, tudo somado ao fato de se ter uma destinação ambiental adequada. Temos várias normas brasileiras que disciplinam esse assunto previstas na Lei 8.666”, ressaltou a professora.