Com o intuito de estimular os tribunais brasileiros a melhorar seu desempenho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), premia os tribunais que desenvolvem ações visando uma gestão transparente na disseminação das informações, produtividade e prestação jurisdicional. E, graças ao trabalho desenvolvido por todos os que integram o o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que a instituição vem fazendo história e conquistando prêmios – com grande destaque para o selo diamante, categoria máxima do prêmio, conquistado em 2017.

Para a edição deste ano, o CNJ estabeleceu algumas mudanças. Além da mudança do nome da premiação para “Prêmio CNJ de Qualidade”, no eixo Governança, por exemplo, o CNJ solicita que ações de acessibilidade, participação feminina e equidade de gênero, sejam trabalhadas pelos regionais de forma mais relevante e que tragam debates produtivos para a sociedade. Já o eixo Transparência, nesta edição passa a somar mais pontos – 340, sendo solicitado mais qualidade das informações compartilhadas pelos regionais, com a efetiva demonstração das ações realizadas.

“O selo funciona como um indicador do nosso trabalho e nós temos executado da melhor forma possível. Prova disso são os prêmios conquistados anteriormente. Agora, é necessário que fiquemos atentos ao prazo final, para que possamos informar dentro do prazo os objetivos cumpridos pelas áreas. É como em uma corrida de revezamento, no qual o trabalho em equipe é fundamental e, ao final, todos participam e todos ganham”, explica Dinelly Araújo – coordenador de Governança e Gestão do TRE do Pará.

O prazo para entrega de toda documentação encerra no próximo dia 10 setembro. No entanto, no dia 31 de agosto, parte das metas devem encaminhadas ao CNJ, por isso as unidades devem ficar atentas e cumprir suas demandas conformo o cronograma previamente estabelecido.

“Estamos na reta final desse ciclo. Essa é a oportunidade de reconhecimento do trabalho que é executado por todos nós. Devemos focar também nos benefícios que advém desse reconhecimento”, ressalta Dinelly.

O “Prêmio CNJ de Qualidade” é uma referência para todo o Judiciário, destacando e premiando as boas práticas e sendo uma referência para a aprovação de recursos e ações de melhoramento de todo o sistema. Através dessas mudanças é que o tribunal vem conquistando melhorias não só para o público externo, como um melhor atendimento à população, quanto para o público interno também. O estabelecimento de comissão para tratar sobre o incentivo à participação da mulher, a utilização da energia solar, por meio da implementação das placas fotovoltaicas, são melhorias conquistadas por meio das mudanças impostas pelo CNJ.

Premiação

Em 2017, O tribunal conquistou a maior honraria concedida pelo CNJ, o selo “Justiça em Números – Diamante”, reconhecendo a excelência da produção, gestão, organização administrativa e processual do Regional. Além do selo diamante, o TRE do Pará já havia conquistado o selo bronze em 2014; em 2018 o Regional foi agraciado com o selo Prata.

As regras da premiação estão disponíveis na Portaria 88/2019, publicada pelo CNJ. Todos os tribunais participam da premiação, incluindo os tribunais superiores e os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados.

O Prêmio CNJ de Qualidade, que utiliza como base de avaliação informações referentes aos anos 2018 e 2019, premiará os melhores tribunais em nove categorias: Prêmio Excelência; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Estadual; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Federal; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça do Trabalho; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Eleitoral; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Militar dos Estados; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Diamante; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Ouro; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Prata.