Nesta terça-feira, 13, durante a abertura da sessão plenária realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o Presidente do TRE do Pará, Desembargador Roberto Moura, anunciou que o tribunal, por meio da Secretaria de Judiciária (SJ), implementará o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), nas zonas eleitorais, e que se fará presente na realização do pleito eleitoral em 2020.

“Comunico à Corte e ao público em geral que, no próximo dia 20 de agosto, as zonas eleitorais da capital passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico. Já existe um cronograma previamente elaborado para implementação desta ferramenta, também nas zonas eleitorais dos interiores do estado”, discursou o Presidente.

A medida é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por meio da Portaria de n° 344, estabelece que todo regional deve utilizar de forma obrigatória o Sistema de Processo Judicial Eletrônico, em todas as suas zonas eleitorais, para a realização de peticionamento e tramitações que estejam relacionadas à Justiça Eleitoral. A aderência será realizada por etapas, as Zonas Eleitorais da capital, neste primeiro momento, passarão por treinamento de acordo com um cronograma estabelecido previamente pelo TSE.

Durante a apresentação do Plano Integrado da Eleição 2020, realizado no início desta semana, Hérika Sodré, Coordenadora do Gabinete de Planejamento e Gestão Estratégica (GPEG), ressaltou a importância da utilização dessa ferramenta. “Planejar todas nossas ações garante uma eleição mais integrada com as zonas eleitorais. E, agora com a implementação do PJE, vamos ter mais celeridade no processo eleitoral. Esse é mais um avanço, bem como a biometria, que também estará presente em todo estado, no próximo pleito ”.

O TRE ressalta ainda que, o sistema foi utilizado com sucesso nas eleições gerais de 2018, com toda recepção, tramitação e julgamento dos processos se deu de forma eletrônica agregando maior transparência, celeridade, segurança e racionalização de custos.

O Pará conta com 100 zonas eleitorais, 5.319 locais de votação, 19.069 seções eleitorais e 5.432.383 eleitores que estão aptos a votar. Dessa forma, a Justiça Eleitoral busca melhorar, cada vez mais, os serviços prestados aos jurisdicionados, além de impactar de forma positiva no meio ambiente - evitando a utilização de papel, já que todo processo acontece, agora, de forma eletrônica.

Caso surjam dúvidas durante o período que antecede as eleições, basta entrar em contato nos números 3346-8500/8503, ou pelo email npje@tre-pa.jus.br. O Tribunal Superior Eleitoral também estará disponível para esclarecer qualquer dúvida pelo email 8800@tse.jus.br e pelo número (61) 3030-8800.