O Tribunal Regional Eleitoral do Pará homenageou na manhã da terça-feira, 03, em cerimônia de diplomação, magistrados, prefeitos, coordenadores da biometria, equipes de apoio e servidores que não mediram esforços para que os serviços da Justiça Eleitoral chegassem até os eleitores paraenses.

O evento foi aberto pelo Presidente do TRE, desembargador Roberto Moura, que ressaltou a importância da dedicação de todos para que o processo de recadastramento biométrico ocorresse da melhor forma possível em todos os 144 municípios do estado. “O sentimento hoje é de gratidão. Sem as parcerias, que foram estabelecidas, seria impossível realizar um trabalho dessa magnitude. Então, as parcerias que foram firmadas com os prefeitos e também com as câmaras municipais, fazem parte do sucesso da conclusão do nosso trabalho”, falou o Presidente.

O regional contou com apoio de 90 prefeituras e 40 câmaras municipais, o que garantiu infraestrutura e mão de obra terceirizada para o atendimento dos eleitores. O município de Tucuruí, foi um dos parceiros do TRE na execução da biometria, e, como reconhecimento e representando todas as prefeituras parceiras, o prefeito Artur Brito recebeu o diploma de contribuição aos serviços da Justiça Eleitoral. “Ser reconhecido por nosso apoio é muito importante. Tucuruí conseguiu atingir 98 por cento do nosso eleitorado. Estou muito lisonjeado em poder representar todos os prefeitos do sul do Pará. ”

O processo de biometria iniciou em 2009 com o então Presidente em exercício, João José da Silva Maroja, que participou do evento e foi um dos diplomados. “O estado possui uma geografia muito desafiadora. Iniciar esse processo foi muito gratificante e estar hoje aqui, participando dessa cerimônia, é uma honra. ”. Entre os diplomados também estavam na lista dos agraciados a Desembargadora e Presidente em exercício em 2017 até 2019 – Célia Regina de Lima Pinheiro e o Desembargador Leonardo de Noronha Tavares – 2013/2015.

Com a revisão concluída, o estado do Pará realizará em 2020 a sua primeira eleição 100 por cento biometrizada, na qual os eleitores paraenses vão eleger seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em seus 144 municípios. A biometria é um sistema de reconhecimento individual que, por meio da digital, proporciona total segurança na hora do voto, já que, com a identificação biométrica não existe a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.

“Como servidora é extremamente gratificante receber essa homenagem em reconhecimento ao trabalho desenvolvido com muito carinho ao longo desse último ano. Foi um trabalho realizado com muitas parcerias e a secretaria de tecnologia da informação foi incansável e sempre esteve conosco”, falou Carla Ramos – Coordenadora da biometria em Tucuruí.

Eleitorado no Pará

No Pará, mais da metade do eleitorado de 5.362.954, que estão aptos a votar, é formado por mulheres - 51%, já o eleitorado masculino consiste em 49% dos eleitores. Do total de eleitores, 75% têm entre 16 e 50 anos, sendo 19% entre 16 e 24 anos; 29% entre 25 e 36 anos e 27% entre 37 e 50 anos.

O Pará é um estado ímpar no que diz respeito às suas peculiaridades. Para Felipe Brito, secretário de tecnologia e informação do TRE do Pará, “a Justiça Eleitoral trouxe novamente o direito daquele eleitor para exercer o seu voto e participar na construção da sua sociedade, decidindo o futuro do seu município, do estado e do país. É bom lembrar que muitos desses eleitores vivem em situações desfavorecidas e é importante ver como a tecnologia é utilizada para fazer com que esse eleitoral seja incluído na sociedade de forma mais ampla”, destacou.

Investimento e Experiência

No decorrer dos 10 anos de implementação da biometria, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará veio desenvolvendo um formato de atuação que poderá ser utilizado pelos outros TREs que ainda estão em fase de implementação do sistema de identificação biométrico. Diretor-geral do TRE do Pará, Osmar Frota destacou esse aprendizado, “o nosso modelo de forma de biometria é um modelo que podemos dizer que, após 10 anos que iniciamos a implantação, é perfeito para a nossa realidade. Conseguimos, por meio de parcerias e convênios com vários órgãos, em especial com as Prefeituras, a cessão de mão de obra local, espaços de atendimento e mesmo o pagamento de alguns fornecedores, se tornando um modelo econômico e eficiente, porque conseguimos atender cerca de dois milhões de eleitores, com orçamento de cerca de oito milhões, ou seja, nosso custo foi próximo de quatro reais por eleitor, se equiparando ao custo nacional, que está em torno de quatro reais e cinquenta, e isso é um custo muito baixo, considerando a peculiaridade que temos de região amazônica. Se formos olhar para outros estados da região, especialmente os maiores, veremos que esses estados estão com um orçamento bem maior do que o nosso, em razão do custo muito maior por eleitor, então conseguimos ser rápidos, eficientes, atingindo metas altíssimas de eleitorado e com o custo baixo. ”

 Títulos Cancelados

Com a biometria, cerca de 630.000 títulos foram cancelados, em razão de não comparecimento. Vale ressaltar que, com título cancelado o eleitor fica impossibilitado de assumir cargos públicos, sacar benefícios sociais como: bolsa família e seguro defeso além é claro, ficando impossibilitado de exercer o seu direito ao voto.

No entanto, o eleitor que busca se regularizar tem até o dia 6 de maio para procurar o cartório eleitoral mais próximo, munido de um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Esse é prazo final de atualização dos dados da Justiça Eleitoral, quem não se regularizar terá o título cancelado e perderá o direito de participar do pleito municipal de 2020.