O TRE do Pará foi premiado com o Ouro na noite de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja abertura ocorreu nesta segunda-feira (25/11). Mais de 50 tribunais foram homenageados com o Prêmio CNJ de Qualidade, que foi entregue às Cortes que se destacaram no segmento de Justiça em que estão inseridas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região receberam o Prêmio Melhores do ano 2019 pelo desempenho em todos os eixos temáticos.

O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade. A novidade deste ano foi a premiação “Melhor do Ano 2019”, que buscou identificar os tribunais que se destacaram na comparação com seus pares. Nesse caso, foram avaliados os órgãos pertencentes ao mesmo segmento de Justiça. São cinco categorias, em que concorreram entre si, os 27 TJs, os 5 TRFs, os 24 TRTs, os 27 TREs e os 3 TJMs. A conquista do prêmio nessa categoria exige que o tribunal obtenha, no mínimo, 60% da pontuação relativa. Os tribunais superiores não concorreram.

Outra inovação foi a análise do conteúdo e do resultado. “Este ano não bastou mais enviar o dado. O grande desafio era enviar as informações com qualidade, permitindo que seja avaliada a efetividade da política”, afirmou a diretora Executiva do Departamento de Pesquisa Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Soares.

“Este ano o prêmio CNJ de qualidade lançou novos desafios aos tribunais. Foi possível ver que houve grande esforço na busca de uma melhor prestação jurisdicional, com melhoras sentidas nos eixos de governança, transparência, gestão de dados e produtividade”, completou Gabriela Soares.

Eixos temáticos

O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. Em Governança, que representou 33,6% da pontuação, foram avaliados aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, implantação de resoluções, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação, práticas socioambientais, capacitação, ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, respostas às demandas da ouvidoria e gestão participativa na formulação de Metas Nacionais.

O eixo Produtividade representou 36,2% da pontuação e avaliou questões referentes a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de congestionamento e obtenção de maior celeridade processual.

Já o eixo Transparência e Informação, que representou 30,2% da pontuação, incluiu itens sobre envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e ampla transparência ao cidadão.

Categorias

Conforme a pontuação obtida, os tribunais foram divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. A categoria Diamante premiou os tribunais que alcançaram 10% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 70%.

Na categoria Diamante, nove cortes foram premiadas: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP).

Na categoria Ouro foram contemplados os tribunais que estiveram entre 10,01% e 35% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa do tribunal tenha superado 60%. Já a categoria Prata premiou os tribunais que estavam entre 35,01% e 65,00% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 50%.

Daniel Dinely, titular da Coordenadoria de Acompanhamento da Governança e Gestão, que integra a Secretaria de Controle Interno e Auditoria, responsável pelo de trabalho do prêmio no TRE, esclarece que a premiação é “derivada de um programa que já existia no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, que era o Justiça em Números, aplicado a todos os tribunais brasileiros. O Prêmio CNJ de Qualidade se realiza neste ano pela primeira vez, como uma reconfiguração do Justiça em Números, e foi criada para estimular os tribunais brasileiros na busca pela boa prática da eficiência administrativa, da governança, estimulando os tribunais a planejarem suas atividades e seu valor institucional, com sistematização e transparência das suas ações, por meio de um ranking e da utilização de critérios avaliativos.”

Perguntada sobre a trajetória trilhada pelo tribunal para alcançar o Ouro, a servidora Ana Cláudia Raiol, chefe da Seção de Apoio à Accountability, que auxilia todas as áreas envolvidas no tribunal, atualizando e monitorando o cumprimento e o andamento dos requisitos anualmente editados para concorrer ao Prêmio CNJ de Qualidade, destacou que “essa premiação é resultado de uma trajetória iniciada em 2014, quando fomos agraciados com o selo Justiça em Números na categoria bronze. E a cada ano vemos o engajamento dos servidores do tribunal em buscar o aperfeiçoamento nas respectivas áreas de atuação.”

Muito se pergunta sobre os benefícios da obtenção de uma premiação como essa, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça e que, a cada ano, se mostra mais concorrida e bastante aguardada por todos os tribunais, já que vem se consolidando como uma forma de avaliação que demonstra os esforços intentados pelos tribunais para o melhor atendimento do jurisdicionado.

Nesse sentido, Ana Cláudia reforça que “ao entendermos o Prêmio CNJ de qualidade como uma oportunidade de desenvolvimento das mais diversas áreas do tribunal, por exemplo, com o fomento a atividades voltadas à saúde do servidor, política de priorização ao 1° grau, gestão socioambiental, acessibilidade, incentivo à participação institucional feminina, dentre outras, concluímos que a pontuação alcançada é apenas uma consequência. O ganho é da instituição e de cada servidor.”

Veja aqui a lista de agraciados.

Nota: Texto elaborado com informações do CNJ e da Ascom – TRE/PA.