Com a apresentação do documentário “Chega de FiuFiu - Um debate sobre assédio sexual na vida cotidiana” na manhã do dia 23, no Plenário Antônio Koury, teve seguimento a programação da Semana do Servidor, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará no período de 21 a 30 de outubro.

O "Chega de Fiu Fiu”, é um longa-metragem dirigido por Amanda Kamanchek Lemos e Fernanda Frazão, inspirado napesquisa Chega de Fiu Fiu produzido pela jornalista Juliana de Faria. O documentário faz parte de uma campanha, que recebe denúncias de violência contra a mulher em todo o Brasil e cria um mapa colaborativo que facilita micro-transformações. Juliana de Faria é jornalista formada pela PUC-SP, e fundadora do Olga (http://thinkolga.com), organização dedicada a empoderar mulheres por meio de informação, e co-fundadora da Eva, núcleo de inteligência do feminino. Criou a campanha "Chega de Fiu Fiu", cujo objetivo é combater o assédio sexual em locais públicos.

Ente as ferramentas da ação, está um mapa colaborativo que recebe denúncias de violência contra a mulher em todo o Brasil. Juliana também é uma das autoras do ebook Meu Corpo Não É Seu, sobre violência de gênero, editado pela Companhia das Letras. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado de SP, liderou a criação de um folder sobre assédio sexual. Foi eleita uma das 8 mulheres inspiradoras do mundo pela Clinton Foundation e pela revista Cosmopolitan US; uma das 24 mulheres que lutam por um mundo melhor pela revista Marie Claire Brasil; e uma das 24 pessoas mais influentes da internet brasileira, pelo youPix. http://www.thinkeva.com.br .

Após a exibição do filme, teve início uma roda de conversa conduzida pela juíza federal da 1ª Região, Alcioni Escobar Alvim, titular da 1ª Turma Recursal dos Estados do Pará e Amapá, e integrante do quadro de juízes formadores da Escola Nacional de Formação de Magistrados – Enfam. A conversa contou com a efetiva participação do público presente, formado de servidores, estagiários e contratados do tribunal, que tiveram a oportunidade de expor suas impressões sobre o filme e sobre o assédio sexual na vida cotidiana das mulheres. “Essa temática está alinhada com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) do milênio, e a uma proposta institucional. E, ao abraçar essa temática você também atinge individualidades, transformando a percepção de pessoas, o que gera uma cadeia de ações voltadas ao tema. É a transformação de microuniversos a partir de uma maneira que a gente busque alcançar uma convivência melhor. Não podemos normalizar situações, precisamos tratar sobre as questões que afligem as mulheres da nossa sociedade”, destacou a magistrada.

Para o servidor Chico Xavier, administrador e filósofo, a abordagem da temática dentro da programação foi de grande valia. “Achei o debate muito positivo. Sempre é válido tratar de assuntos que levem à felicidade das pessoas, é gratificante e construtivo. E, por incrível que parece, o assédio está presente em nossa sociedade e no dia a dia, sendo uma forma de violência que deve ser evitada. O filme também contribuiu muito para a abordagem da temática, uma vez que ele traduz o assédio como uma mácula, um estigma presente na sociedade e que se banalizou e que faz muito mal às mulheres, e de uma forma que muitas vezes nós homens não temos nem sequer a compreensão da dimensão de que o assédio é uma violência. Parabéns à instituição pela iniciativa”, avaliou o servidor.

Para o servidor Clayton Ataíde, “o que me chamou mais atenção foi conseguir perceber a realidade das mulheres, nunca tinha parado para pensar nisso. Lembrei da minha filha, que vive em São Paulo, que me contou de uma situação constrangedora pela qual passou, porém não absorvi a situação pela perspectiva dela. O filme me fez ter esse outro olhar pela perspectiva das mulheres sobre as situações. Foi muito esclarecedor para mim”, ressaltou.

Resolução- A roda de conversa faz parte de uma agenda permanente de programações voltadas para a temática da mulher, com a finalidade de trazer para o cotidiano das pessoas, não apenas do âmbito do judiciário, mas de toda sociedade, a reflexão e ação sobre a importância de uma participação mais efetiva da mulher nas instituições, sobre seus direitos e sobre a participação da mulher contemporânea na sociedade. O evento foi promovido pela "Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Justiça Eleitoral", criada em julho e que tem na coordenação a Dra. Luzimara Costa Moura, integrante do TRE como jurista.

As ações são resultado da Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. O dispositivo estabelece que todos os ramos do Judiciário devem criar comissões específicas para o desenvolvimento de ações que promovam igualdade de gênero no ambiente institucional. A Resolução, de setembro de 2018, foi instituída considerando-se a importância da criação de espaços democráticos e de igualdade entre homens e mulheres.

Editada ainda na gestão da ministra Carmen Lúcia, a Resolução considerou os dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a representatividade feminina na ocupação de cargos no Poder Judiciário, que demonstra a assimetria existente, bem como a ratificação do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, através do Decreto nº 4.377/2002. A ministra também embasou a Resolução considerando que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República federativa do Brasil e valores do Estado Democrático de Direito e que a igualdade de direitos entre homens e mulheres constitui direito fundamental previsto expressamente na Constituição Federal, no art 5º, I.

A supervisora da Comissão, Dra. Luzimara Costa Moura falou sobre a importância de se tratar a temática dentro do ambiente institucional, e  agradeceu a participação dos presentes. “Agradeço a todos que estão presentes e a Dra. Alcioni por nos dar a oportunidade da sua presença, para juntos tratarmos dessa temática tão relevante não apenas para as mulheres, mas para nossa sociedade. Essa foi uma oportunidade única. Hoje percebi que passei a vida toda deixando que situações como essas passassem como algo natural e não é! Assistindo ao documentário, relembrei algo vivido em minha juventude e que preferi guardar em meu íntimo por ter sido muito constrangedor. Precisamos ser mais atentas”, falou emocionada a integrante da Corte Eleitoral.

Texto: Manu Viana

Foto: Suzane Catarina