Hoje, (07) o Tribunal Regional Eleitoral do Pará inicia o recadastramento eleitoral com biometria no último município paraense, Muaná, localizado na Ilha do Marajó. Previsto para finalizar o processo total no dia 22 de novembro o TRE do Pará será o primeiro tribunal de porte médio a concluir o recadastramento, entre os tribunais eleitorais, conseguindo atender mais de 5,5 milhões de eleitores, em 144 municípios, com grandes desafios geográficos. Até o momento,  já são 5.123.83 paraenses com seu título atualizado, biometria cadastrada e direito garantido.

Além dos grandes centros, muitos municípios possuem comunidades afastadas da sua sede, posicionadas em zonas rurais de difícil acesso, zonas de garimpo e ribeirinhas, que demandam desafiadoras operações, envolvendo pessoas capacitadas e estrutura tecnológica e logística, para o cumprimento da importante missão de garantir ao cidadão o seu direito democrático de votar.

No Brasil, o TSE faz o cadastramento biométrico gradativo em todo o país e tem a meta de concluir a identificação de todos os eleitores até final de 2022. Atualmente, 107,8 milhões de cidadãos já são identificados pela biometria, o que corresponde a 73,35% do total de 147 milhões de eleitores. O Pará segue de forma contundente na realização da revisão biométrica obrigatória nos municípios que integram o estado, e fica cada vez mais próxima de ser o primeiro de médio porte no Brasil a concluir a biometria em 100% de seu território.

Desafios- Com o engajamento de uma diversidade de pessoas que formam as equipes da biometria, a cada início de processo surgem dilemas encontrados pelos caminhos de um Estado de dimensões continentais como é o Pará. Os desafios vão sendo resolvidos em prol do objetivo principal que é permitir a cada cidadão seu direito ao voto. “Assim, a conclusão das atividades com sucesso sempre é motivo de celebração por nossas equipes”, comemora Felipe Brito, secretário de tecnologia da informação do TRE do Pará.

Ademais, esse trabalho também possui desafios técnicos. Em muitas localidades, onde não existe infraestrutura de telecomunicação, há a necessidade de estrutura móvel, adequada com equipamento preparado especialmente para essas situações, que são as chamadas unidades móveis de comunicação satelital, para que seja possível a conexão com internet.

“Estamos nos aproximando da conclusão do projeto de cadastramento do processo biométrico no Pará. Até hoje, foram aos nove anos de atuação e, nesse período eu destaco os últimos sete anos em que, a cada biênio, obtivemos mais conhecimento acerca do processo de revisão do eleitorado, por meio da biometria. O Tribunal passou a realizar mais ações itinerantes, estabeleceu parcerias com entes municipais e, ainda assim, precisou utilizar um orçamento ainda menor. No último biênio foram cadastrados 61 municípios, além de ter sido levado a todo Pará o cadastramento de eleitores com da biometria, o que possibilitou agora, na gestão do desembargador Roberto Moura, a conclusão do processo com a realização de mais 90 localidades”, informa o secretário.

Os municípios do penúltimo grupo que passaram pelo processo de revisão, encerrada no dia 13 de setembro foram: Moju (88%), Tailândia (87,52%), Novo Repartimento (85,35%), Benevides (85,61%), Viseu (80,28%), Vigia (84,32%), Igarapé-Miri (86,90%), Pacajá (99,89%), Santa Isabel do Pará (83,57%) e Dom Eliseu (81,44%).

Confiabilidade- Com a adoção da biometria, o processo de votação praticamente excluiu a possibilidade de intervenção humana. Agora, a urna somente é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais do eleitor.

Com o registro biométrico, é possível introduzir um elemento extremamente preciso, no sentido da individualização, por meio do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System). Essa tecnologia permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada cidadão cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral.

O batimento feito pelo sistema AFIS processa os registros biométricos existentes no Cadastro Nacional de Eleitores, realizando a comparação automatizada das impressões digitais para garantir que o registro do eleitor seja único. Adquirido em maio de 2014 pela Justiça Eleitoral, por meio de licitação, o sistema AFIS permite comparar até 160 mil impressões digitais por dia, o que pode ser ampliado.

“A biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas e características comportamentais. No caso da Justiça Eleitoral é utilizada a impressão digital para identificar o eleitor e habilitá-lo a votar. A maior vantagem do sistema é dar mais segurança ao processo eleitoral, visto que, com a biometria, não há possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro”, informa o presidente do TRE do Pará, desembargador Roberto Moura.

O cadastro eleitoral brasileiro é o maior da América Latina e também um dos mais confiáveis, justamente pela adoção de métodos de garantia de unicidade e unificação do cidadão e integridade dos dados.

Histórico- Desde as Eleições Municipais de 2000, os brasileiros escolhem os seus representantes utilizando a urna eletrônica. No entanto, naquela época verificou-se que em um procedimento eleitoral ainda havia a intervenção humana: na identificação do eleitor. Isso porque nesse momento o mesário recebe os documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na urna eletrônica e, se o título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, libera a urna para que o cidadão vote.

Nas Eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Depois do sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.

Em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica foram realizadas em 299 municípios de 24 estados e atingiram mais de 8 milhões de eleitores que já estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.

Já nas Eleições Gerais de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal estiveram aptos a serem identificados por meio do leitor biométrico. E a identificação das digitais dos eleitores apresentou alto índice de efetividade. No pleito de 2016, por sua vez, mais de 36 milhões de eleitores de 1.541 cidades passaram pela identificação biométrica antes de votar.

No Pará, o primeiro município a utilizar o sistema foi Capanema, localizado no nordeste paraense, nas eleições de 2010. Atualmente no Brasil, 107,8 milhões de cidadãos estão com suas digitais cadastradas na Justiça Eleitoral e o TSE planeja concluir o cadastramento biométrico em todo o país, com a identificação de todos os brasileiros até 2022.

Texto: Manu Viana

Foto: Ascom