Desde que identificou a necessidade de manter suas atividades em funcionamento no decorrer do período de quarentena ao qual as diversas instituições brasileiras passaram a atuar, em razão das medidas de prevenção da contaminação pelo Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará deu início às providências para garantia de seu funcionamento de maneira virtual.

Entrando em regime de atuação extraordinária no dia 23, na manhã do dia 24 já estava realizando sua primeira Sessão Plenária virtual, sendo pioneiro na Justiça Eleitoral do Brasil a realizar suas Sessões nesse formato, inclusive cedendo parte de seus recursos tecnológicos para que outros tribunais fizessem uso e assim pudessem realizar suas Sessões.

Com o processamento dos feitos ocorrendo de maneira ágil e contando com a ampla participação dos membros da Corte Eleitoral, bem como do representante do Ministério Público, na manhã do dia 07 de abril foi a vez da advocacia fazer história na Justiça Eleitoral paraense, com a primeira sustentação oral realizada pelos advogados Sávio Melo e Alano Pinheiro apresentando suas razões processo contra o prefeito do município de Terra Santa, Odair José Albuquerque.

Perguntado sobre como avalizava sua participação em momento histórico do tribunal, o advogado Sávio Melo destacou que foi uma experiência fantástica e inovadora. “Foi um desafio dentro da perspectiva de algo inovador, principalmente me senti honrado em ser o primeiro advogado a fazer a sustentação oral nesse formato de julgamento via remota”, pontuo o advogado.

Sávio também destacou a qualidade da transmissão. “Pude perceber que o fundamento de defesa foi bem assimilado pelo juiz, e, a partir deste julgamento, foi possível reformular a sentença. Fiquei muito feliz com o resultado, não houve nenhum tipo de prejuízo ao bom andamento do processo, que é um processo bastante sério que eu reputo, porque envolve a cassação de um prefeito”, explica.

Sávio Melo conclui que houve um amplo debate das provas e não tem dúvidas que a sustentação oral via remota foi uma experiência exitosa do qual irar tirar grandes aprendizados para sua vida profissional.

O advogado Alano Pinheiro, também participou da sustentação oral durante a videoconferência.

Para participar das Sessões Plenárias Virtuais, Os advogados têm um prazo de 48 horas para dar entrada no seu pedido de participação para sustentação oral na Plenária da Justiça Eleitoral do Pará.