Com mais de 31 mil inscritos, o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) foi realizado no dia 16 deste mês, com provas ocorrendo  nos turnos da manhã e tarde, em três municípios paraenses: Belém, Santarém e Marabá. Pela manhã as provas ocorreram para candidatos inscritos para os cargos de analista, e pela tarde para os candidatos inscritos para os cargos de técnicos. As provas contiveram 80 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais e específicos, sendo que a prova para analista também contou com discursiva.

Serão corrigidas as seguintes provas: candidatos às vagas PcD: todos os que alcançaram a nota mínima na prova objetiva; para os cargos de Analista Judiciário – (sem especialidade): até a 200ª colocação e para os demais cargos de Analista Judiciário: até a 50ª colocação.

O cargo mais procurado foi o de técnico judiciário da área administrativa, com 20.531 candidatos. A segunda vaga mais procurada foi  a de analista judiciário, com 5.314; seguida da vaga de analista judiciário da área administrativa, com 3.844 inscritos. Para o cargo de analista judiciário, apoio especializado  da área de análise de sistemas foram 858 inscritos. Já para técnico judiciário da área de operações de computadores foram 1.201 candidatos e, para  analista Judiciário área de Medicina (Psiquiatria) 36 candidatos.

Aos candidatos com deficiência é reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e que vierem a surgir, no prazo de validade do certame, nos termos do Decreto n.º 9.508/2018. Aos candidatos negros será reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes e que vierem a surgir, no prazo de validade do certame, nos termos da Resolução CNJ n.º 203, de 23.06.2015.

Portaria- Publicada no Diário Oficial da União de 21.1.2020, a Portaria n.º 33/2020, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve efeito direto a respeito do número de vagas oferecidas no concurso público. Com a Portaria, assinada pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE, o número de vagas para os cargos de Analista passou a ser de cinco (5), ao invés de apenas uma (1) vaga para a área judiciária ofertada no edital, podendo as novas serem aproveitadas em qualquer cargo de analista, a critério da instituição. Para técnico, que antes contava com apenas duas (2) vagas ofertadas, o número de vagas aumentou para cinco (5) vagas, que serão providas de imediato.

O TRE do Pará solicitou autorização do Tribunal Superior Eleitoral para realização do concurso, inclusive ofertando fonte orçamentária para a contratação da empresa organizadora. A autorização do orçamento foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 9 de agosto. A organizadora do certame é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Remuneração- A remuneração e os benefícios dos cargos oferecidos no concurso público encontram-se estabelecidos na Lei nº 11.416/200 e leis alteradoras, e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, consistindo nos seguintes valores: para os cargos de analista a Remuneração (vencimento básico + GAJ) é de R$ 12.455,30 e para Técnico Judiciário é de R$ 7.591,37, ambos com auxilio alimentação de R$ 910,08.

Além da remuneração e auxílio alimentação acima informados, os ocupantes dos cargos efetivos do Poder Judiciário Federal podem fazer jus a outros benefícios como auxílio-transporte, auxílio pré-escolar e programa de assistência à saúde, bem como adicionais de qualificação decorrentes da formação e capacitação, de acordo com os requisitos e na forma prevista em normativos internos.

Vagas- As vagas disponibilizadas são: uma (5) para Analista Judiciário da Área Judiciária (privativa de pessoas com formação em Direito), e duas (5) Técnico Judiciário da Área Administrativa, que pode ser exercida por quem possui o nível médio, ambos com lotação inicial em zonas eleitorais do interior do estado. Além dessas, há vagas de cadastro reserva para Analista Judiciário para Medicina, com especialidade em Psiquiatria (cadastro reserva); Técnico Judiciário para Operação de computadores (cadastro reserva); Analista Judiciário sem especialidade (cadastro reserva) e; Analista Judiciário em Análise de Sistemas (cadastro reserva).

Provas – As provas foram transportadas e levadas até os candidatos dentro de malotes com lacres. Eram dois malotes lacrados que levavam dentro de si um envelope igualmente lacrado, abertos na presença de ao menos dois candidatos, instantes antes do início do certame. Em uma das salas de provas prestadas na cidade de Santarém, no oeste do Pará, ao abrir os lacres dos dois malotes anteriormente fechados, constatou-se que o terceiro envelope não estava completamente lacrado, o que gerou um registro dos candidatos presentes para análise do TRE.

Informada da questão, a Comissão do Concurso do TRE solicitou à empresa coordenadora esclarecimentos e averiguação detalhada da situação. Após averiguação feita pelo IBFC, que encaminhou ao TRE documentos e imagens que comprovam esse fato, detalhando como ocorreu a falha humana operacional dentro do ambiente monitorado, nas dependências do IBFC, verificou-se que as provas estavam em segurança dentro dos malotes com lacres anteriores, o que fez com que a Comissão se desse por satisfeita com o material enviado pelo IBFC.