A facilidade proporcionada pelas tecnologias tornou-se indispensável no atual mundo moderno. A revolução tecnológica há tempos chegou ao campo da justiça Eleitoral, que é reconhecida por, permanentemente, modernizar-se para proporcionar aos cidadãos eleições democráticas e cada vez mais seguras, necessárias para o exercício da cidadania.

Sabedora dessa expertise, a Associação de Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) oficiou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) solicitando a criação de solução que permitisse o uso de votação eletrônica para a eleição do seu o triênio 2020/2022, que será realizada no decorrer desta semana, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020. Diante da solicitação, o TRE, por meio da sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), planejou e criou o sistema de votação Vota NET, que permitirá aos eleitores das eleições parametrizadas (comunitárias) / não-oficiais, a votação através de dispositivos móveis e computadores, por meio da Internet.

Aplicativo – O sistema Vota Net pode ser acessado por meio de aplicativo que permite que eleitor, com o uso de uma senha segura, possa eleger dirigentes, por meio de celulares, tablets ou computadores. O sistema permite uma votação de forma segura, prática e com a redução substancial de custos, que seriam necessários no caso de uma eleição presencial.

A eficácia e qualidade do sistema criado pelo TRE do Pará para a AMEPA levarão à regulamentação do aplicativo, que também servirá para outras entidades que tenham interesse no sistema. Dessa forma, O Tribunal do Pará será o primeiro Regional a inovar e ter seu próprio sistema de votação eletrônico regulamentado.

A qualidade do aplicativo, que agora será regulamentado por dispositivo próprio local, foi destacada pela alta direção do TRE. “Parabenizo a STI, pelo seu esforço em concluir o Sistema Vota NET, haja vista a importância deste para as eleições parametrizadas, necessárias para o exercício da cidadania”, destacou o presidente do TRE, desembargador Roberto Moura. O diretor-geral, Osmar Frota, também teceu elogios ao feito, “tendo em vista a possibilidade de utilização da solução em futuras eleições parametrizadas, viabilizando a votação através de dispositivos móveis e computadores por meio da Internet, após a devida regulamentação”.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará, Felipe Brito, falou sobre a importância da utilização da votação eletrônica de eleições comunitárias no Brasil, desde 1998, como forma de divulgar e legitimar as eleições eletrônicas: “Tem sido de fundamental importância a realização de eleições comunitárias no Brasil, tanto que o TSE regulamentou  a medida, através da Resolução n.º 22.685/2007, para que o Tribunal pudesse apoiar o sistema de eleições comunitárias ou parametrizadas”, destacou o secretário, explicando que atualmente várias instituições da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil e Conselhos de classe utilizam o sistema eletrônico para escolher seus representantes.

Texto: Manuela Viana

Foto: Ronald Silva