Ministro Dias Toffoli reúne com presidentes de tribunais do Pará
Reunião faz parte da agenda de visitas institucionais do ministro a tribunais brasileiros e representantes do sistema de justiça.
Na tarde da quinta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli esteve reunido com presidentes dos tribunais de Justiça, Eleitoral e do Trabalho, dando seguimento à agenda de reuniões com presidentes de instituições do Judiciário.
Presentes na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Leonardo Tavares, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Roberto Moura, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora Leal tiveram momentos de fala, em que apresentaram a situação das suas instituições, especialmente no período de pandemia.
Além dos presidentes dos tribunais, estavam presentes na sala de reunião virtual criada e gerenciada pela equipe do STF, desembargadores integrantes das três Cortes, além dos titulares da OAB-PA, dos Ministérios Públicos de Justiça, Eleitoral e do Trabalho, do Defensor-Geral do estado do Pará, da presidente da AMB, da ANAMATRA e dos presidentes da AMEPA e da AMATRA8.
Adentrando na sala virtual, o ministro destacou em sua fala de abertura que, em alguns dias, deixará a presidência do STF e do CNJ, que será assumida pelo ministro Luiz Fux, recentemente eleito, mas que, mesmo com a pandemia, não deixou de cumprir sua agenda de visitas aos estados, objetivando conhecer mais de perto a realidade dos tribunais e, especialmente, do sistema de justiça, destacando a importância de uma estrutura forte, principalmente em uma reunião tão importante e estratégica como a Amazônia, do qual o Pará se destaca como grande pilar de desenvolvimento.
Após o ministro, foram convidados a fazer uso da palavra os presidentes das três instituições, além da vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães. O presidente do TJPA destacou a atuação da instituição no decorrer da pandemia, apresentando números e informações de funcionamento do órgão; o presidente do TRE do Pará, Roberto Moura, explanou sobre o tamanho da missão que o tribunal enfrentará nesse momento de realização de eleições municipais em meio à pandemia de Covid-19, atento às questões de segurança que se apresentam, destacando que o TSE tem se empenhado em providenciar toda a estrutura para realização das eleições em todo o Brasil, e no Pará, no que foi seguido pela vice-presidente, que chamou atenção para a peculiaridade do estado com sua diversidade territorial, o que exige uma logística única no país; a presidente do TRT8 chamou atenção para o funcionamento da instituição, que possui jurisdição dos estados do Pará e Amapá.
Encerrando a reunião, o ministro agradeceu a todos os presentes, fortalecendo sua crença na importância de um sistema de justiça forte para garantia de um Estado democrático de direito efetivo.