Com inovação e o uso da tecnologia foi realizada nos dias 09 e 10 de março, pela Corregedoria do TRE do Pará, a primeira Correição na modalidade virtual, realizada na 25ª Zona Eleitoral – Capanema.

As correições virtuais estão disciplinadas no Provimento n.º 1/CRE/PA e o município de Capanema, distante a cerca de 165 km da capital, Belém, teve a zona selecionada para esse momento emblemático e inaugural desse projeto, exatamente pelo seu histórico de boas práticas e de abertura ao diálogo, sendo uma zona eleitoral referência no Estado do Pará.

Segundo a Vice-Presidente e corregedora do TRE Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, o objetivo das correições “é trazer ao chefe de cartório e ao magistrado eleitoral, a visão da Corregedoria e principalmente, a visão dos Normativos Legislativo Eleitorais”, explica.

A desembargadora afirma ainda que o Pará tem dimensões continentais, porém é importante e necessário este contato com os chefes de cartório, por isso foi criado um mecanismo que permita essa maior proximidade entre as pessoas que têm atuação fora da capital. “Para que este servidor se sinta não só acolhido, mas principalmente que se sinta respaldado em qualquer medida que tenha que adotar, para o fortalecimento nas suas atividades”, observa a Corregedora.

Sobre o bom uso da tecnologia, a desembargadora acrescenta que o pleito eleitoral 2020 conta com a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as zonas eleitorais do Estado. “Nós iniciamos o processo judicial eletrônico nas zonas eleitorais e nada melhor do que este momento para começarmos a entender que a tecnologia deve ser utilizada como um instrumento a favor da prestação do serviço público. E foi assim que decidimos fazer a correição virtual”, comemora.

A desembargadora avalia como positiva a realização da Primeira Correição Virtual. “Eu avalio que a Correição teve um resultado melhor do que eu esperava, pois eu tive a oportunidade de iniciar o trabalho direto do Tribunal de Justiça do Estado, na minha sala, em razão da forte chuva que caiu sobre Belém. Nós iniciamos a Correição, eu no Tribunal de Justiça do Estado; a equipe da Corregedoria no Tribunal Regional Eleitoral e presentes na Zona Eleitoral, o magistrado e os chefes de cartórios, em Capanema”, finaliza.

Etapas - A Correição Virtual possui três fases: preliminar, videoconferência e conclusão dos trabalhos.  Na preliminar são encaminhados questionários específicos para resposta pela Zona Eleitoral e abertura de prazo para preenchimento do sistema SICEL.

A fase da videoconferência, iniciou no dia nove e encerrou no dia 10, à correição presencial propriamente dita, em que a equipe da CRE fará a análise dos processos e do cadastro eleitoral da zona, dentre outros sistemas, de forma remota e por videochamada, de forma individual ou coletiva; elabora a ata da correição e a Corregedora delibera as recomendações para a zona eleitoral correcionada.

A conclusão dos trabalhos compreende o cumprimento das deliberações pelo respectivo juiz eleitoral e decisão do processo pela Corregedora.

Participaram deste momento histórico no TRE Pará, a Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento que abriu a fase de videconferência; a equipe da correição do TRE Pará e o Juiz Eleitoral, Dr. Alan Rodrigo Campos Meireles, o chefe de cartório, Antônio Ribeiro Burgos Neto, e demais servidores da Zona Eleitoral no município de Capanema.