Por meio da Portaria n.º 19467/2020, assinada pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Roberto Moura na tarde de hoje, novas medidas foram implementadas com o objetivo de reduzir a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), entre elas a alteração do horário de funcionamento da instituição, que passa a ser de 8h às 12h, já a partir de amanhã (20), a liberação dos estagiários e bolsistas do Programa Começar de Novo para trabalho presencial, e o estabelecimento de rodízio para manutenção do atendimento e redução da presença nas unidades.

Além disso, a partir da próxima semana, as sessões do Plenário da Corte Eleitoral serão realizadas por videoconferência, medida aprovada na sessão realizada hoje (19). Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Roberto Moura, a Corte resolveu estabelecer que, a partir de terça-feira, 24 de março, a sessão será realizada por videoconferência. “A portaria foi publicada e estabelece que todas as sessões do TRE Pará, no segundo grau, serão realizadas por videoconferência, em função da pandemia do COVID 19”, explica.   

A ferramenta utilizada para realização da videoconferência integra o pacote “G Suite”, e cada membro da Corte, juízes e desembargadores, assim como os advogados que desejarem fazer sustentação oral, poderão participar da sessão plenária diretamente do seu escritório ou residência.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Felipe Brito, explica sobre as medidas adotadas pela instituição neste período diferenciado. “As medidas trazem tecnologia para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, tecnologia diferenciada que o mundo inteiro hoje trabalha com videoconferência, trabalha conectado em rede”, explica.

Felipe Brito acrescenta que por meio da tecnologia é uma oportunidade segura para que todos os envolvidos participem da Sessão Plenária. “E é isso que nós vamos fazer agora com a Sessão Plenária, nós daremos a oportunidade, aos advogados, aos jurisdicionados, de participar remotamente e, ainda assim, aos membros da Corte Eleitoral de terem conforto dos seus escritórios, das suas casas, mas também na segurança de não estarem sujeitos a uma contaminação e muito menos de atuarem como agente proliferador do vírus”, detalha.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará é um dos primeiros Tribunais do Brasil a usar a ferramenta “G Suite”, de escritório do Google, que é uma ferramenta em Nuvem. “Este conjunto de ferramentas tem a parte de edição de documentos de forma colaborativa, até mesmo a questão das videoconferências da comunicação em tempo real; da comunicação por voz; e da própria ferramenta de email. E usando essa solução, nós conseguimos trazer a videoconferência para o mundo virtual e agora as sessões plenárias”, finaliza.

Funcionamento - A partir desta sexta-feira, 20, o expediente na Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, Centrais e Postos de Atendimento ao Eleitor será realizada temporariamente da 8h às 12h, em dias úteis.

As unidades administrativas deverão liberar o maior número possível de servidores do trabalho presencial, devendo ser mantido um servidor por Gabinete, Assessoria, Seção, Cartório Eleitoral, Central e Posto de Atendimento, permitindo um rodízio, sob o controle da chefia imediata.

Os servidores que estão liberados do rodízio são aqueles com idade maior de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas.

As solicitações de suporte na área de tecnologia da informação devem ser realizadas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica para o endereço: servicedesk@tre-pa.jus.br, informando os meios de contato telefônico caso o servidor ou estagiário esteja atuando em trabalho remoto.

 Texto: Andreza Gomes

Foto: Edney Martins