Durante o 1º turno, Belém foi a primeira capital do Brasil a apontar que haveria segundo turno e quais seriam os seus candidatos. No último domingo, 29, das 18 capitais que tiveram 2º turno, mais uma vez a capital paraense foi a primeira a ter seu prefeito eleito. Às 17h47 (apenas 47 minutos depois de encerrar o horário de votação) o resultado foi confirmado matematicamente e divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Àquela altura, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará já tinha apurado 98,56% das urnas na cidade. Foi o processo mais rápido em mais de duas décadas.

Em Santarém, no oeste paraense, também houve grande celeridade, com o prefeito eleito matematicamente já às 18h40. “Nós instalamos mais de 50 equipamentos de transmissão por satélite. São muitas seções em ilhas. A logística por lá é maior. A apuração por lá nunca encerrou antes de 20h30”, comentou Felipe Brito, secretário de Tecnologia de Informação do TRE Pará. A totalização dos votos (apuração de todas as urnas) ocorreu às 19h18, em Belém; e às 19h41, em Santarém.

O Diretor-geral do TRE Pará, Osmar Frota, comemorou o resultado do trabalho da Justiça Eleitoral do Pará e agradeceu em especial aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e das Zonas Eleitorais. “Belém foi a primeira capital do Brasil a sair com o prefeito eleito, isso demonstra o trabalho muito forte do TRE Pará. Com 47 minutos do término da votação, nós conseguimos entregar para a população de uma forma rápida, transparente e eficiente o prefeito eleito da capital de Belém”, ressalta.

Sobre a rapidez do resultado, o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Felipe Brito, ressaltou que às 18h29 de ontem, 99% das seções eleitorais de Belém e Santarém já estão apuradas. “Este é o melhor resultado que a capital teve em um segundo turno, mais rápido de todos. A totalização foi o resultado mais rápido que temos até então”, conta. Santarém caminhou na mesma velocidade, que também tem uma logística muito diferenciada principalmente a ribeirinha. “Nós investimos com 50 equipamentos de transmissão satelital que também foram monitorados durante todo o dia e nem um deles teve intercorrência, transmitiram normalmente”, concluiu Felipe.

Entre as 3.316 seções eleitorais que receberam votações neste 2º turno, foram registradas 13 intercorrências com urnas eletrônicas em Belém (três na 28ª zona eleitoral, quatro na 29ª ZE, duas na 73ª ZE, uma na 76ª ZE, duas na 95ª ZE e uma na 96ª ZE) e três em Santarém (duas na 20ª ZE e uma na 83ª ZE). Sobre o eleitorado paraense neste segundo turno, as cidades de Belém e Santarém somam 1.231.268 de eleitores; destes, 964.214 (78,31%) compareceram para a votação no último domingo e 267.054 (21,69%) faltaram às urnas.

“Isso demonstra que a população teve interesse de escolher o seu candidato. O que nos traz uma satisfação muito grande para todos em especial para o TRE, porque a sociedade entende a sua necessidade de exercer sua cidadania para efetivamente escolher seu representante”, comenta o diretor-geral do TRE Pará sobre as abstenções, que no Pará não excederam o esperado. Osmar Frota encerrou a coletiva agradecendo aos voluntários. “Queria aproveitar a oportunidade e,  em nome do Tribunal, agradecer a todos os mesários do Pará. Uma força de trabalho essencial para o TRE. São mais de 80 mil voluntários que nos apoiam e apoiam a democracia no Pará".

ELEITOS E ELEITORES

Em Belém, o candidato Edmilson Rodrigues (PSol) foi eleito com 390.723 votos (51,76%), enquanto o candidato Everaldo Eguchi (Patriota) recebeu 364.095 (48,24%). Comparecem para o segundo turno, 800.010 eleitores (79,23%) e faltam 209.721 (20,77%), quase a mesma parcela de abstenções apresentada no 1º turno. Os votos brancos corresponderam a 1,99% e os nulos a 3,66%, uma percentagem menor que na votação passada, que apresentou 3,4% de votos brancos e 5,8% de votos nulos.

Em Santarém, o candidato eleito foi Francisco Nélio (Democratas) com 92.732 votos (59,22%) na disputa com Maria do Carmo PT), que obteve 63.869 votos (40,78%). Por lá, compareceram às urnas 164.204 eleitores (74,12%) e se abstiveram 57.333 (25,88%). Votos em branco somaram 2.748 (1,67%) e houve 4.855 (2,96%) de votos nulos.

DIPLOMAÇÃO

O diretor-geral do TRE-PA, Osmar Frota, comentou em coletiva de imprensa, na noite de domingo, 29, que a próxima fase será a diplomação dos eleitos. “Mas isto, o juiz de cada zona é que vai marcar", frisou. Em Belém, a diplomação está programa para ocorrer em cerimônia virtual. Os prefeitos tomam posse no dia 1º de Janeiro de 2021. 

Onde verificar os resultados das Eleições Municipais 2020: https://resultados.tse.jus.br/oficial/#/divulga-desktop;e=427;cargo=11;uf=pa

JUSTIFICATIVA

Com as taxas de abstenção do primeiro e segundo turno das eleições em torno de 20% em todo o país, resultado que já era previsto pelo contexto da pandemia da Covid-19, uma dúvida frequente dos eleitores é quanto à justificativa de ausência nas urnas e quais os prazos para evitar multa e, eventualmente, ter o título de eleitor cancelado. O site do TSE traz todas as orientações necessárias e o aplicativo E-Título segue sendo uma ferramenta para envio do formulário de justificativa, acompanhado de documento comprobatório de doença que impeça o comparecimento à votação ou de estadia fora do domicílio eleitoral.

O prazo para a justificativa é de 60 dias, ou seja, até 14 de janeiro de 2021, para quem não votou no primeiro turno; e até 28 de janeiro de 2021 para quem não votou no segundo. Quem votou no segundo turno, ainda assim, precisa justificar o primeiro caso não tenha votado. A principal diferença para justificar depois do dia da eleição é que, “desta vez, ele [eleitor] tem que fazer de forma comprovada, juntando ao Requerimento de Justificativa um comprovante, seja atestado médico, bilhete de viagem, que comprove que ele não pôde exercer o voto”, explica o secretário de Gestão de Pessoas do TRE Pará, Rodrigo Valdez.

Para o eleitor que estava fora do Brasil, o prazo para justificativa é contado como 30 dias após o retorno ao país. O eleitor pode fazer uso do aplicativo “E-Título” e dos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais para preencher o “Requerimento de Justificativa”. Ele deverá informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O requerimento é transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertencer, para exame realizado juiz competente. Caso deferido (aprovado), será feito registro no Cadastro Eleitoral do eleitor.

Multa - “O eleitor que não justificar ou cuja justificativa não for aceita pela Justiça Eleitoral, ficará com débito de R$3,50 por turno de eleição que ele não compareceu às urnas. Para quitar, ele poderá entrar no site do TSE (opção “Eleitor - Quitação de Multas”) e baixar o boleto para pagamento”, explica Rodrigo Valdez. O aplicativo “E-Título” também tem a opção de emitir guia para pagamento de débitos eleitorais.

Consequências - Enquanto não regularizar sua situação com a  Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, conforme o Código Eleitoral, obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outros.

Onde consultar sobre justificativa:https://www.tse.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral