Em 2021, foram realizadas, até o momento, 41 sustentações orais pelos advogados, durante 25 sessões de julgamento de processos do pleno da Corte Eleitoral do Pará. A sustentação oral de forma virtual e também as sessões plenárias foram adotadas por causa do cenário da pandemia da covid19. Todo o Judiciário se adaptou a esse novo normal.

O procedimento é simples. O advogado que vai participar da sessão de julgamento solicita a sustentação oral por meio de formulário próprio que fica disponível no site oficial do TRE Pará no endereço https://www.tre-pa.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-on-line.

O advogado Sávio Melo, que participa das sessões de julgamento do TRE Pará há 14 anos, ressalta que os pedidos da sustentação oral podem ser solicitados pelos advogados de forma fácil e descomplicada. “Basta ir no site e colocar os dados necessários, isso já garante a sustentação oral”.

Melo faz uma avaliação positiva das sessões virtuais. “A iniciativa é exitosa. O TRE do Pará sempre se preocupou em garantir a prestação jurisdicional e o exercício pleno da advocacia, sob diversos aspectos, como a atenção dos servidores, a preocupação em disponibilizar um ambiente adequado para o desempenho da advocacia e, mais recentemente, dando todo o apoio técnico e tecnológico para as sessões virtuais”.

De acordo com o advogado, durante as sessões de julgamento, observa-se claramente a preocupação da presidente, dos juízes membros e dos servidores que estão na logística da sessão em garantir que a sustentação oral do advogado seja realizada da melhor maneira possível.

A secretária judiciária do TRE Pará, Mayra Cavalcante, confirma a avaliação positiva do procedimento das sessões online. “Esse formato consubstancia uma verdadeira mudança de paradigma na prestação jurisdicional, viabilizando a realização dos julgamentos sem risco à saúde dos participantes e permitindo o efetivo debate inerente à atividade jurisdicional”.

As sessões são realizadas às terças e quintas-feiras, a partir das 8h30. Elas podem ser acompanhadas em tempo real, por meio do canal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará no youtube.