O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promove sessão solene para a outorga do Colar Grão-Mestre e da Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, na próxima segunda-feira (06), no Museu do Estado do Pará, às 16h. A primeira honraria é destinada às magistradas e aos magistrados que ocuparam a presidência do Regional do Pará. Na oportunidade, 11 ex-presidentes (as) serão agraciados (as). Já a segunda honraria tem como objetivo agraciar juristas, servidores e demais colaboradores (as) que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Ambas as cerimônias serão presididas pela presidente do Tribunal, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. As cerimônias obedecerão todas as determinações sanitárias. A solenidade também será transmitida pelo canal do TRE do Pará no YouTube.

Honrarias

Instituído pela Resolução nº 5691, de 29 de julho de 2021, o Grão-Colar Mestre da Ordem do Mérito Eleitoral será usado por todos (as) os (as) ex-presidentes vivos (as) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por ocasião das sessões solenes da Corte.

O Grão-Colar Mestre Presidencial contém as seguintes especificações: Colar formado pelo conjunto de 11 coroas de louros, produzidos em metal banhados a ouro 750, esmaltados em verde, que fazem a ligação entre os 10 pilares do colar. O colar é completado por uma medalha circular cunhada em metal banhado a ouro.

No centro da medalha, sobre fundo esmaltado em vermelho, a reprodução do edifício-sede do TRE do Pará. O verso da medalha mostra o Brasão da República, sem coloração. Acima, as palavras "MÉRITO ELEITORAL" em caixa alta. Abaixo, a palavra "PARÁ". 

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará foi criada por meio da Resolução TRE/PA n.º 3.715, de 29/03/2005, em comemoração ao sexagésimo aniversário de reinstalação da Justiça Eleitoral no Pará, com as alterações e aprovação de regulamento trazidas pela Resolução n.º 4.839, de 25/02/2010.

A honraria destina-se a homenagear pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará, mereçam especial distinção honorífica.