No dia 20 de dezembro tem início o recesso forense do TRE Pará, que segue até o dia 6 de janeiro de 2022. Durante esse período, as unidades da Justiça Eleitoral da capital e do interior do estado vão funcionar em regime de plantão para atendimento ao público no horário de 9h às 12h, de segunda a quinta-feira.

As unidades que vão funcionar em regime de plantão são as seguintes: cartórios das zonas eleitorais da capital e do interior do estado, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor, as centrais de atendimento ao eleitor, os postos de atendimento ao eleitor, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), a Secretaria Judiciária (SJ), a Seção de Expedição e Transporte (Setra) e a Seção de Arquivo e Gestão Documental (SAGD). Além dessas, também algumas unidades da Secretaria Judiciária, que necessitem realizar atividades urgentes, nos termos da Portaria TRE-PA nº 20.814/2021.

A contagem dos prazos processuais, de acordo com o que consta no Código de Processo Civil, estará suspensa de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022. Nesse período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento. No entanto, entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2022, o expediente de trabalho voltará a ser cumprido regularmente, mesmo com a suspensão dos prazos e dos atos processuais mencionados.

As sessões plenárias no mês de janeiro de 2022 vão ocorrer nos dias 24, 25, 26, 27, 28 e 31.