O Tribunal Regional Eleitoral do Pará realiza nesta sexta-feira, 22, às 18h, no plenário Antônio Koury, a cerimônia de posse da nova presidente do regional. A desembargadora Luzia Nadja Guimarães assumirá à presidência do TRE pelos próximos dois anos. Com o intuito de mitigar a participação de pessoas no local, que será restrito apenas aos familiares da presidente, o evento será transmitido pelo Youtube, no canal oficial do TRE do Pará.

A nova gestão terá como o vice-presidente o desembargador Leonan Gondim da Cruz Júnior, bacharel em Direito (mar/1990 – UNESPA, atual UNAMA, Belém-PA); MBA em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor – Fundação Getúlio Vargas (FGV), Especialista em Direito Agrário. Concluiu os 4 (quatro) módulos do curso de Doutorado em Direito Constitucional pela U.B.A. – Universidad de Buenos Aires.

O evento contará com a presença do governador Helder Barbalho, do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Leonardo Tavares, e do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Francisco Melo e o presidente da OBA Pará, Alberto Campos.

Imprensa

Quem tiver interesse em cobrir o evento deve solicitar o seu credenciamento pelo email: ascom@tre-pa.com.br, até o dia 20, próxima quarta-feira, contendo o  nome do repórter, cinegrafista e veículo. A desembargadora e presidente recebe a imprensa para um bate-papo às 17h, no plenário.

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães participou na manhã desta segunda-feira, 18, de uma reunião com a equipe de trabalho para definir detalhes da posse do dia 22. “Os preparativos são necessários para que o evento decorra na sua liturgia, mas para mim, especialmente, é um momento de muita alegria, por ter contato com todas as pessoas que estão envolvidas no evento e colocam para mim todas as expectativas. É um momento gratificante também, participar desses momentos anteriores à posse, para que no final tudo saia da melhor forma possível”, pontua.

Ela ressalta as medidas de segurança adotadas para o evento que terá um número limitado. “Sabemos que o momento que a humanidade está vivendo é diferente e que nós possamos adotar todos os protocolos que garantam a proteção necessária para os envolvidos na cerimônia, diante disso, fizemos uma opção que Colegiado esteja presente, mas o restante das pessoas que temos carinho e respeitamos, assim como autoridades, tenham oportunidade de acompanhar de forma virtual”.

No dia 22 de janeiro, todos os que estiverem envolvidos com a cerimônia terão o suporte garantido de normas de segurança para evitar qualquer tipo de contágio do Covid 19. “Na verdade, algumas normas foram adotadas para a cerimônia do dia 22. Haverá medição de temperatura, na chegada ao local. Vamos disponibilizar máscaras, álcool em gel e ainda haverá distanciamento na plateia conforme as regras de segurança. No local onde as autoridades e os integrantes irão ficar há uma divisória que não permite o contato mais direto”, finaliza a desembargadora.

Histórico desembargadora

A Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento respondeu durante dois anos pela vice-presidência e corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sendo responsável pela orientação, supervisão e fiscalização da atividade cartorária e jurisdicional da Justiça Eleitoral de 1º grau. Sua jurisdição abrange todo o Estado do Pará, supervisionando todas as zonas e serviços eleitorais respectivos (art. 7º da Resolução TSE nº 7.651/65). Cabe à Corregedora Regional Eleitoral expedir, mediante provimentos, portarias, despachos, memorandos, ofícios, avisos e telegramas, as ordens necessárias ou convenientes ao bom e regular funcionamento dos serviços cuja disciplina e fiscalização lhe competem (Art. 34 do RITRE-PA)

Formação Acadêmica:

Cursou especialização em Gestão de Órgãos Públicos (Escola de Governo do Estado); tem especialização em Direito Civil (Universidade da Amazônia/UNAMA); exerceu o Magistério na Universidade Federal do Pará (UFPA) - Curso de Especialização em Engenharia e Segurança no Trabalho; exerceu o Magistério na Universidade da Amazônia, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, dentre outros.

Breve Currículo:

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio de Decreto Governamental, datado de 24/03/2003, oriunda do Ministério Público para ocupar o cargo de Desembargadora, tendo sido empossada nesta Corte em 08/04/2003, integra o Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Foi Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para o biênio 2007/2008, integrou a Comissão examinadora do Concurso Público para preenchimento de cargos de Juiz substituto Portaria nº. 1211/2005-GP (publicada em 23.08.2005). Presidiu a Comissão do Concurso Público para preenchimento dos cargos vagos de provimento efetivo de servidores Portaria nº. 0042/2006-GP (publicada em 18.01.2006), Presidente da CEJAI- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Pará.

Comissão de informática - Portaria de nº. 0605-GP (publicada em 02/03/2007), Comissão de organização judiciária, regimento, assuntos administrativos e legislativos - Portaria de nº. 0607-GP (publicada em 02/03/2007), Comissão especial para avaliar e propor solução para regularização da situação das serventias ditas não estatizadas do Fórum da Capital e de suas remunerações - Portaria de nº. 1692-GP (publicada em 01/08/2007), Comissão para organização do movimento pela conciliação no Estado do Pará, Portaria de nº. 2022-GP (publicada em 17/09/2007).

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -- Biênio 2013/2015, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - Biênio 2015-2017, Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - de 09/06/2015 a 09/06/2017 (1º Biênio), Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - de 09/06/2017 a 09/06/2019 (2º Biênio).

Carreira no Parquet: Nomeada para o cargo de Promotora de Justiça de 1ª entrância - 1983. Foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de Promotora de Justiça de 2ª entrância em 1986. Promovida pelo critério de merecimento a 3ª entrância em 1990. Ascensão pelo critério de antiguidade para o cargo de Procuradora de Justiça em 1996.

Em sua atuação institucional destacaram-se as seguintes:

Implantou e Coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária e da Cidadania, entre outras atribuições subsidiou os membros de legislação, doutrina e jurisprudência em assuntos relacionados aos processos em tramitação, Coordenou a implantação do Programa "O Ministério Público e a Comunidade", definindo a atuação do Ministério Público em assuntos encaminhados pela população dos bairros de Belém assistidos pelo programa, Dirigiu a Secretaria Geral do Ministério, por designação do Procurador-Geral e Justiça, no período de 1999 a 2003.