Foi realizada na manhã da terça-feira, 13, a sessão solene de entrega do Selo 100% PJE no 2º Grau de jurisdição. Na cerimônia, foram homenageados os servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, estagiários e estagiárias das diversas unidades do TRE do Pará que contribuíram para a migração dos processos físicos, em tramitação na 2ª instância, para a digitalização no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). O evento foi presencial no plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, e transmitido ao vivo pelo YouTube oficial do TRE.

O Selo 100% PJE foi instituído por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 05, de 29 de abril de 2021. Esta ação faz parte do Plano de Gestão do Biênio 2021-2023 do Regional e foi realizada graças à colaboração de diversos setores do Tribunal. O trabalho foi concluído com quase três meses de antecedência em relação ao prazo previsto.

Abertura

Declarada oficialmente aberta a sessão pela presidente do TRE Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, foi executado o Hino Nacional Brasileiro, na voz da estagiária Letícia Cantão.

Em seguida, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Alberto Antônio de Albuquerque Campos, falou sobre a importância da tramitação eletrônica dos processos judiciais. “Hoje, a virtualidade dos processos é imprescindível e esta ferramenta se transformou em uma essencialidade. O TRE, a partir do trabalho da desembargadora Luzia Nadja, se coloca à frente. O reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justiça de que o Tribunal está 100% digital é a prova inconteste disso”, afirmou. 

A presidente do Tribunal foi a primeira homenageada e, representando o Pleno da Corte Eleitoral, recebeu o troféu 100% PJE 2º Grau das mãos do presidente da OAB Pará.

Foram premiadas com troféus as unidades administrativas que estiveram na coordenação e condução das atividades de digitalização dos processos judiciais: Presidência (Pre), Diretoria Geral (DG), Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria de Administração (SA), Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Seção de Controle, Autuação e Distribuição (SCAD), Seção de Arquivo e Gestão Documental (SAGD), Seção de Administração de Dados e Inteligência de Negócio (Sadin).

Aos servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras terceirizados, estagiários e estagiárias, além dos bolsistas do Projeto “Começar de Novo”, foram entregues certificados de reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados nos procedimentos de digitalização do acervo físico.

Quebrando o protocolo, os últimos certificados foram entregues pela juíza Luzimara Costa Moura, que atuou na Corte Eleitoral do Pará no período 2018-2021.

Após a entrega dos prêmios, o juiz Diogo Seixas Condurú falou das impressões que teve em relação ao trabalho realizado na Justiça Eleitoral, desde que assumiu como membro efetivo da Corte Eleitoral, e do empenho dos servidores. “Há uma disponibilidade muito grande em servir”, disse. “E V. Ex. ª, senhora presidente, é uma entusiasta das transformações tecnológicas! ”, acrescentou.

Em nome das servidoras e dos servidores, falou a titular da Seção de Arquivo e Gestão Documental (SADG), da Secretaria de Administração, Maria de Nazaré dos Santos. “O TRE desenvolveu um trabalho interdisciplinar, que envolveu todas as unidades. Esta migração foi feita para se dar um retorno à sociedade. É a nossa prestação de contas. Parabéns a todos nós! Este é o trabalho do servidor público”, declarou, emocionada, a servidora.

No encerramento, a presidente do TRE discursou e traçou um breve histórico do PJE na Justiça Eleitoral do Pará, além de tecer elogios às servidoras e servidores envolvidos no processo. “Esta solenidade marca o cumprimento desta relevante missão institucional. O TRE do Pará seguirá evoluindo e inovando sempre na modernização dos seus serviços judiciais. Ninguém é reconhecido se não demonstrar serviços prestados à sociedade”, concluiu a desembargadora.

Presenças

Além da presidente, estiveram presentes na cerimônia, os juízes membros da Corte Eleitoral: o corregedor eleitoral substituto, José Maria Teixeira do Rosário, a juíza Rosa Navegantes Oliveira, juiz Edmar Silva Pereira, Diogo Seixas Condurú, juíza federal Carina Bastos de Senna. No modo remoto, o juiz Rafael Fecury.

Como secretário da sessão, atuou o servidor Dimitri Maia Pinheiro. Também presente, a procuradora regional eleitoral do Ministério Público, Nathalia Mariel Pereira. O diretor geral do TRE Pará, Felipe Brito. O presidente da OAB Pará, Alberto Antônio de Albuquerque Campos. A juíza Luzimara Costa Moura, ex-membro da Corte Eleitoral do Pará. 

Texto: Rodrigo Silva – Ascom TRE Pará.