Foi aprovado durante a sessão extraordinária realizada no dia 30 de junho, pelos membros da Corte Eleitoral, o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Pará (PEJEPA) para o período 2021/2026. A sessão foi híbrida, com alguns magistrados no plenário Antônio Koury, no prédio sede do TRE, e outros por meio de videoconferência.

“Está aprovada, por unanimidade, a resolução que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o período 2021 a 2026 e sobre seu alinhamento à estratégia nacional do Poder Judiciário por esta Corte Eleitoral”, declarou a presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

O chefe do Gabinete de Planejamento, Estratégia e Gestão (GPEG), Sandro Borges, apresentou aos juízes da Corte a proposta de resolução ajustada com o Conselho de Governança. A mesma foi encaminhada previamente aos juízes e à procuradora do Ministério Público para avaliação.

Roberto Moura, chefe do Núcleo de Planejamento, Estratégia e Gestão, explica que “a proposta foi fruto das sugestões das 132 respostas dos formulários de pesquisa, de validação dos dados coletados com os macrogestores e da participação de 60 servidores nas reuniões e oficinas de macrodesafios”.

Sobre os direcionamentos, Sandro acrescenta que, “esse planejamento resulta em diretrizes que irão nortear a gestão durante os próximos cinco anos e meio para que consigamos alcançar a nossa missão institucional, nossa visão de futuro e definir como iremos caminhar neste período, a partir dos macrodesafios trazidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e daqueles que entendemos como relevantes”.

Ainda de acordo com a presidente, “este planejamento vai se adequando a realidade do momento e ao plano de ação da nossa gestão”, pontuou.

Composição

Participaram da sessão extraordinária, a presidente do Tribunal, o corregedor eleitoral substituto, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e os juízes Edmar Pereira e Diogo Condurú.

Por videoconferência estavam a juíza federal Carina Senna, o juiz substituto Rafael Fecury, o juiz Álvaro Norat e a procuradora regional eleitoral do MP, Nathalia Mariel.

Os juízes membros e a procuradora do MP parabenizaram a presidente e os servidores envolvidos na elaboração do planejamento, pois, nas palavras do juiz Diogo Condurú, “o Tribunal ficará mais moderno, capaz de um atendimento eficaz e desempenhará sua missão de maneira mais eficiente”, elogiou.

A procuradora eleitoral, Nathalia Mariel, reconheceu a dedicação da presidente e do quadro de servidores no comprometimento com a organização das eleições e com toda missão confiada à Justiça Eleitoral, como a elaboração deste plano de ações.

Elaboração

O planejamento inicial foi traçado entre os meses de novembro e dezembro de 2020. As pesquisas e ferramentas foram aplicadas entre janeiro e abril de 2021. No mês de maio, foram realizadas oficinas para construção e validação dos macrodesafios. Em junho de 2021, as oficinas para descrição dos macrodesafios e indicadores, finalizando com a reunião do Conselho de Governança que é composto pela presidente do Tribunal, o vice presidente, o diretor geral e os secretários. No dia 28 de junho, a proposta de resolução foi aprovada para encaminhamento ao Pleno. 

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE Pará.