Foi realizada na manhã da quarta-feira, 30, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, anexo ao prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e ao vivo, via canal do TRE no YouTube, a cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnico-científica e cultural entre o TRE Pará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE do Pará), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O objetivo da parceria entre as instituições é desenvolver ações, programas e projetos que assegurem os direitos das crianças e adolescentes à participação cidadã, fortalecendo a democracia no exercício da cidadania deles, de acordo com sua fase de desenvolvimento, suas capacidades e seus legítimos interesses. Como passo fundamental, o acordo pretende incentivar no jovem o alistamento eleitoral, a partir da emissão do título de eleitor, e o voto livre e consciente dos adolescentes de 16 e 17 anos.

O acordo será de dois anos e integra as ações já existentes no TRE como o “Programa Eleitor do Futuro”, o “Pacto pela Cidadania”, o “Te liga, Jovem! ”, a “Urna Pai D’Égua” e Escola de Formação Política, do Tribunal Regional Eleitoral, e Selo UNICEF Edição 2021-2024, do Fundo das Nações Unidas, além de iniciativas futuras resultantes da cooperação.

Sobre a concretização do acordo, a presidente do Tribunal e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, disse que “este é um momento de muita alegria para o TRE, pois os jovens representam menos de 1% do nosso eleitorado. Precisamos incentivar essa participação, o jovem precisa contribuir para o fortalecimento da democracia e, principalmente, eleger as pessoas que possam traduzir os seus serviços em políticas públicas viáveis para a redução das diferenças sociais”, pontuou.

A coordenadora do UNICEF no território amazônico, Anyoli Sanabria, falou da esperança no protagonismo da juventude. “Acreditamos não somente na voz dos adolescentes, mas também nas contribuições que eles têm para fazer às políticas públicas”, frisou.

O prefeito de Belém e na ocasião, representante da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Edmilson Rodrigues, destacou a relevância da parceria firmada e o exercício da cidadania. “Essa cooperação interessa aos municípios paraenses, pois é muito importante mobilizar as crianças, adolescentes e jovens. Consideramos que, fazer da política exercício pleno de cidadania, é um processo pedagógico libertador”, disse.

A jovem estudante, Josiely Oliveira Soeiro, de 14 anos, esteve na solenidade de assinatura do termo como representante de todos os adolescentes do estado do Pará e destacou a necessidade da participação da juventude nas decisões da sociedade. “Nós, jovens, precisamos ser ouvidos, temos propostas incríveis para apresentar e fazer parte da sociedade como um todo”, expressou.

Josiely já integrou o Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, participou do projeto Cidade de Irupé (desenvolvido dentro do Lar Fabiano de Cristo - Casa de José) e integrou algumas ações da Unicef voltadas para a infância e juventude.

Assinatura

O documento de cooperação foi assinado pela presidente do TRE Pará e a representante do UNICEF. Serviram de testemunhas o juiz membro efetivo da Corte Eleitoral do Pará e vice-presidente da EJE, Diogo Seixas Condurú, e o prefeito de Belém e representante da FAMEP, Edmilson Rodrigues. Quebrando o protocolo, a estudante Josiely também foi convidada a assinar o termo, representando de maneira simbólica a participação e presença da juventude nos rumos desta parceria.

Presenças

Compareceram à cerimônia, o diretor geral do TRE, Felipe Brito. A coordenadora da EJE, Elaine Santana Machado. O  presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Alfredo Costa. A prefeita do município de Placas (PA), Raquel Brandão. A representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Márcia Mariana Bittencourt Brito. A representante da Assistência Social do Estado do Pará, Helena Suely Xavier, a promotora e supervisora dos centros de apoio operacional e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Infância e Juventude, e a especialista em comunicação da UNICEF na Amazônia, Ida Pietricovsky.

No formato remoto, estiveram presentes o corregedor eleitoral do TRE em exercício, desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Os juízes membros, Álvaro Norat e Edmar Silva Pereira. A coordenadora nacional de combate à exploração da criança e adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos. A analista judiciária e psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Lilian Duarte. O presidente da Comissão da Criança da Ordem dos Advogados do Pará (OAB Pará), Ricardo Washington Moraes de Melo e a coordenadora em exercício da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Josineide Gadelha Pamplona.

Texto: Rodrigo Silva / Assessoria de Comunicação – TRE Pará.

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