O vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior (na foto, ao centro), foi homenageado com a Medalha de Mérito Notarial “Zeno Veloso”. A entrega da honraria aconteceu na quinta-feira (24) no gabinete do corregedor, na sede do Tribunal. Em decorrência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), a cerimônia foi restrita.

A condecoração é em reconhecimento às contribuições do desembargador enquanto jurista, escritor e na atividade notarial e registral, ligada à eficácia e segurança na formalização dos atos jurídicos. O notário, ou tabelião, é o profissional do direito a quem é delegado o exercício da atividade notarial. Ainda em vida, Zeno Veloso indicou o corregedor para que estivesse entre as personalidades homenageadas com a medalha.

A honraria foi entregue oficialmente ao corregedor pelo presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Pará (IEPTB-PA), Eleandro Granja Vanin e Hochmann, acompanhado do vice-presidente da instituição, Rodrigo da Silva Trigueiro.

Sobre a indicação, o corregedor Leonam Gondim manifestou ter sido surpreendido. “Para mim, é uma honra receber essa medalha linda em memória do nosso amigo Zeno Veloso, pelo IEPTB-PA. Eu não sabia que ele havia me escolhido, fico surpreso, mas muito feliz”, declarou.

Até o momento, duas pessoas foram condecoradas, a tabeliã Nelcy Maranhão Campos e o desembargador, mas, a diretoria do IEPTB-PA informou que serão concedidas, ao todo, cinco medalhas, de acordo com as indicações deixadas por Zeno Veloso. Todos os homenageados foram escolhidos, por unanimidade, em votação composta por diversos tabeliães do estado do Pará.

“Em 2019, a nossa diretoria criou essa medalha para homenagear o então tabelião Zeno Veloso, com a concordância dele, já que ele contribuiu muito para a sociedade em diversos aspectos na parte jurídica, e, em específico na atividade notarial e registral. Na ocasião, ele mesmo indicou algumas pessoas para receber a medalha, dentre elas o desembargador Leonam, que além de ter contribuído grandiosamente para Atividade Notarial, também era amigo pessoal de Zeno. Nós ficamos felizes com a indicação e logo após o falecimento do jurista, procuramos o corregedor para concretizar o compromisso que tínhamos feito” conta o presidente do IEPTB-PA, Eleandro Granja Vanin e Hochmann.

Relembre a trajetória de Zeno Veloso

O jurista Zeno Augusto Bastos Veloso (1945-2020) foi co-fundador e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Nascido em 1º de junho de 1945, em Belém (PA), iniciou sua trajetória como escrevente de cartório no 1º Ofício de Notas, na década de 1960. Tornou-se tabelião substituto em 1966 e assumiu a serventia titular em 1969, antes mesmo de se formar em Direito. No fim dos anos 1980, participou como assessor da segunda vice-presidência dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, de 1988.

Mestre em Direito, notário e professor, Zeno Veloso foi deputado estadual e secretário de Justiça do Pará. Autor de várias obras de reconhecimento jurídico e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), ele figura entre os doutrinadores mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os principais títulos, foi eleito Notório Saber pela Universidade Federal do Pará (UFPA), onde deu aulas de Direito Civil, e Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia (UNAMA), na qual ministrou Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado. Membro fundador do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), ele também ocupava a Cadeira 32 da Academia Notarial Brasileira (ANB).

Em 2012, recebeu o título de cidadão honorário em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, onde cumpriu mais de 20 anos de sua carreira.

Texto: Thaís Belém / Assessoria de Comunicação – TRE Pará.