O TRE do Pará participa nesta segunda-feira, 17, do evento “Cidadania e resistência para a nossa existência”, na Fundação Cultural do Pará (Centur). O evento é uma parceria da Corregedoria Eleitoral do TRE com diversos órgãos e entidades. A data 17 de maio é dedicada ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia

Na programação, emissão de RG’s, testes para covid-19 e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), distribuição de insumos de prevenção às ISTs, orientações médicas sobre a Covid-19, emissão da 2ª via da certidão de nascimento e de óbito, ofícios para emitir as certidões de protesto para a adequação civil de nome e gênero para pessoas trans, além de orientações jurídicas sobre como registrar um caso de LGBTIfobia.

A Corregedoria Eleitoral participou do evento com o lançamento do “Respeite o Meu Nome”, plano de incentivo à inclusão do nome social de transgêneros e travestis no título de eleitor, conforme Resolução 23.562/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).