TRE cria o Canal da Cooperação Judiciária para agilizar os atos processuais
A medida atende à resolução nº350 do Conselho Nacional de Justiça.
O Canal da Cooperação Judiciária do TRE Pará está disponível no site do Tribunal, na aba “Serviços Judiciais”. A ferramenta tem o objetivo de simplificar e dar celeridade aos atos processuais, de acordo com o Grupo de Trabalho responsável pela criação do Núcleo de Cooperação Judiciária.
“A Cooperação Judiciária atende à resolução 350 do CNJ e é de competência eleitoral. Essa ferramenta veio para desburocratizar o Judiciário e estabelecer procedimentos entre órgãos do Poder e outras instituições”, afirma o juiz membro substituto do TRE Pará, Marcus Alan Gomes, que coordena o Comitê.
Está programado para o dia 11 de junho, às 10h, um webinário semipresencial para divulgação do canal (formulário). O evento será promovido pela Comissão do Núcleo de Cooperação Judiciária, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral.
O webnário terá como convidado o conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça, que dará uma palestra sobre a Cooperação Judiciária. O juiz federal Marco Bruno Clementino também vai participar do evento.
A programação do webinário segue pela parte da tarde, a partir das 15h, com uma oficina de apresentação do Canal da Cooperação Judiciária.
O Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE Pará foi constituído no dia 08 de abril e conta com a participação de magistrados e servidores. O desembargador membro substituto, juiz José Maria Teixeira Rosário é o supervisor do Núcleo; o juiz membro substituto, Marcus Alan Gomes, é o coordenador; os servidores Luiz Carlos Rodrigues, representante da Secretaria Judiciária; Vilarete Oliveira e Leonardo Rêgo sãos os representantes da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais, respectivamente.