O juiz efetivo da Corte Eleitoral e ouvidor do TRE do Pará, Edmar Silva Pereira, compareceu ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na segunda-feira, dia 29, e formalizou convite ao ouvidor geral da instituição, Adélio Mendes dos Santos, para participar do Seminário “Estratégias de implantação da LGPD nos tribunais”, promovido pelo TRE, que será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro.

O objetivo do evento é esclarecer e discutir as estratégias de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de capacitar gestoras (es), controladoras (es) de dados, servidoras e servidores, além do público em geral sobre temas relevantes para a administração pública, especialmente os relacionados aos tribunais.

Na visita institucional, o juiz Edmar Silva Pereira explicou sobre a importância da lei e da participação do ouvidor do MPPA neste debate. “É uma lei que está hoje na temática nacional, e está no ordenamento jurídico brasileiro e na temática de todos os tribunais, acerca da proteção de dados de todos nós, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, de forma que é uma honra muito grande estar aqui para convidar o dr. Adélio, que é o ouvidor do Ministério do Estado do Pará”, frisou o ouvidor.

O seminário contará com a participação da ouvidora e encarregada de Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Simone Trento, além de outros palestrantes nacionais.

“Para nós, participar de um evento com tantas pessoas conhecidas, expoentes dentro do Direito, para nós é uma satisfação e agora principalmente, receber pessoalmente o dr. Edmar, como ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral e, não só a ele, mas também em nome da [desembargadora-presidente] dra. Nadja Nascimento, que é oriunda desta casa e veio formular o convite pessoalmente, para nós é uma satisfação e uma honra”, declarou o ouvidor-geral do MPPA, Adélio Mendes dos Santos. 

Serviço:

O evento ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro, das 14h às 18h, de forma híbrida. São ofertadas 75 vagas presenciais para participar no plenário Antônio Koury, localizado na sede do TRE do Pará, e 300 vagas online, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

A programação completa e o link para inscrição estão disponíveis no Portal de Eventos do TRE. Acesse aqui.

Texto adaptado da publicação original, no site do Ministério Público do Estado do Pará.

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