TRE do Pará, Polícia Militar e Segup celebram Acordo de Cooperação Técnica
A parceria tem como foco aperfeiçoar a Gestão de Segurança e Inteligência entre as instituições.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, assinou no início da tarde desta quarta-feira (24) Acordo de Cooperação Técnica com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
O objetivo do acordo é de unir esforços para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Gestão de Segurança e Inteligência Institucional entre as partes.
Assinaram o termo a presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o secretário de Segurança, Ualame Fialho Machado e o comandante geral da PM do Pará, coronel Dilson Júnior. Participaram do ato o diretor geral, Felipe Brito, o chefe do Centro de Inteligência da Segup, coronel Carlos Eduardo, o chefe do escritório de projetos da PM, tenente-coronel Jeanderson Saraiva e o consultor jurídico, Márcio Pereira Camêlo.
A cerimônia foi realizada no Gabinete da Presidência e durante o ato, a presidente destacou que “a assinatura do Acordo veio formalizar uma parceria que já existia”.
Também ressaltou a importância de se voltar o olhar para a questão da Inteligência como forma de acompanhar a evolução tecnológica. “As Eleições precisam acompanhar o tempo atual”, expressou.
Como fruto do acordo está prevista a realização de curso básico e avançado na área de Inteligência e Contrainteligência para as servidoras e os servidores indicados pelo Regional, bem como uma consultoria da PM para implantação da área de Inteligência do TRE do Pará.
O Acordo de Cooperação Técnica é fundamentado nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 291/2019, 344/2020 e 383/2021, de 23 de agosto de 2019, de 09 de setembro de 2020 e de 25 de março de 2021, respectivamente, nos termos da Resolução TRE Pará n° 5.650/2020, de 30 de julho de 2020, e na Lei nº 8.666/93.
Após a assinatura, a desembargadora entregou ao secretário e ao comandante sacolas e estojos produzidos com lona inservível das urnas que eram utilizadas nas votações e que são confeccionadas pelo Projeto Votos de Esperança, projeto social do TRE do Pará em parceria com a Fábrica Esperança.
.: Conheça o projeto Votos de Esperança.
Rodrigo Silva/ Ascom TRE do Pará.