Um total de 468 exemplares de livros, que fazem parte do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) estão aptos a doação pelo processo de desfazimento. Isto ocorre quando é feita a exclusão de objetos que não estão mais sendo utilizados. Grande parte das obras disponíveis para a doação são da área do Direito (Eleitoral, Trabalhista, Civil, Constitucional, entre outros).

Os pedidos de doação deverão ser apresentados até às 15h, do dia 29 de outubro de 2021, observando-se o horário de atendimento ao público (de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h), em expediente dirigido ao diretor-geral do Tribunal, protocolizado na Seção de Arquivo e Gestão Documental (SAGD), localizada na sede do Tribunal. Em atenção aos critérios de sustentabilidade, o pedido e seus anexos podem ser encaminhados também para o e-mail scb@tre-pa.jus.br, até a mesma data e hora acima.

A presidente da Comissão de Desfazimento, Valena Wanzeler explica que os livros estão saindo do acervo do Tribunal por dois motivos principais. “Todos estão em perfeito estado, mas são considerados desatualizados ou então já existem na biblioteca exemplares semelhantes. A maioria deles, cerca de 95%, são da área do Direito”, ressalta ela, destacando que o último edital para desfazimento de livros do acervo do Tribunal ocorreu em 2017.

Atualmente, a biblioteca do Tribunal possui cerca de 4 mil exemplares e está em processo de licitação para adquirir novos. “Ela é extremamente atualizada, por isso estamos fazendo essa doação, porque recebemos obras novas todo ano”, diz.

Os livros disponíveis para a doação se encontram na biblioteca do TRE. “A instituição escolhida para receber a doação deverá buscar os exemplares no local”, reforça a presidente da Comissão.

O bibliotecário do Tribunal, Luan Silva afirma que os livros disponíveis para a doação estão praticamente prontos para serem usados. “Estamos apenas tirando as etiquetas de tombamento, mas eles vão com toda a identificação, sendo necessário apenas que sejam catalogados pela instituição que irá recebê-los”, informou.

Podem manifestar interesse em receber a doação, de acordo com o Edital Nº 369, órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais; suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista; instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Sendo que uma tem prevalência sobre a outra nessa ordem.

No pedido de doação, deve constar o nome da pessoa jurídica de direito público ou privado interessada, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), endereço, telefone, e-mail de contato, nome do representante legal, relação dos bens que pretende receber, e ciência de sua responsabilidade por quaisquer ônus relacionados ao recebimento dos bens.

Todas as regras para manifestar interesse em receber a doação constam do Edital nº 369 que pode ser acesso no site do TRE, indo na aba ‘transparência prestação de conta”(no canto direito na parte de cima do site), seguindo para “Gestão Patrimonial”, “Desfazimento de Bens”, “Bens Disponíveis”, “Bens Disponíveis 2021”, Edital Nº 369/2021” e “Anexos do Edital” ou clicando no link direto aqui.

Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.