O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou edital para tornar público o desfazimento de bens, processo por meio do qual é feita a exclusão de diversos objetos de seu acervo patrimonial que não estão mais sendo utilizados. Na lista de bens estão: notebooks, estabilizadores, conversor de mídia, impressora, microcomputadores, modens, monitor de vídeo LCD, servidores de rede, teclados, entre outros, totalizando 2.855 itens.

De acordo com o edital Nº 363/2021, podem se candidatar a receber os objetos, órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais; suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista; instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

“Os pedidos de doação deverão ser apresentados até às 15 horas do dia 29 de outubro de 2021, observando-se o horário de atendimento ao público (segunda a sexta-feira, das 8h às 15h), em expediente dirigido ao Diretor-Geral deste Tribunal, protocolizado na Seção de Arquivo e Gestão Documental. O pedido e seus anexos poderão ser encaminhados também por meio eletrônico (secob@tre-pa.jus.br), até a mesma data e hora”, ressalta a presidente da Comissão de Desfazimento, Adriana Valente.

No pedido de doação, deve constar o nome da pessoa jurídica de direito público ou privado interessada, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), endereço, telefone, e-mail de contato, nome do representante legal, relação dos bens que pretende receber, e ciência de sua responsabilidade por quaisquer ônus relacionados ao recebimento dos bens. Todos os detalhes podem ser acessados diretamente no edital disponibilizado no site do TRE do Pará (www.tre-pa.jus.br), basta seguir o seguinte caminho: na aba “transparência prestação de conta”, seguindo para “Gestão Patrimonial”, “Desfazimento de Bens”, “Bens Disponíveis”, “Bens Disponíveis 2021”, Edital Nº 363/2021” e “Anexos do Edital” ou clicando neste link.

A doação, de acordo com o edital, segue critérios para classificação e publicação do resultado. Se houver mais de um interessado, será considerada a ordem cronológica de protocolização da manifestação de interesse, levando em consideração a ordem de preferência. “Os órgãos da União e suas autarquias e fundações públicas federais tem preferência, seguido dos estados, municípios e suas autarquias e fundações públicas e, seguida, as instituições filantrópicas e Oscips”, explica a presidente da Comissão.

Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.