O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que regulamenta a designação de oficial de justiça, em 2017, mas o tema ainda hoje costuma gerar dúvidas e discussões. Por essa razão, ele será um dos assuntos abordados durante o curso "Oficial de Justiça Ad Hoc na Justiça Eleitoral ", inserido no programa “Estudos Eleitorais – Ciclo 2022”, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), no próximo dia 11 de abril, das 8h30 às 12h e das 12h30 às 16h, de forma presencial, no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). O curso é destinado a um público entre 80 a 200 pessoas e será transmitido pelo canal YouTube do Tribunal, no mesmo dia e horário.

A resolução se fez necessária, porque o cargo não configura entre os previstos na Justiça Eleitoral. E, de acordo com a determinação, compete aos presidentes de cada Tribunal Regional Eleitoral e aos juízes das zonas eleitorais designar formalmente servidores para atuarem como oficiais de justiça.

O conteúdo, com carga horária de seis horas sobre o tema, será ministrado pelo especialista em Direito Eleitoral, pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), e servidor de carreira da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Marcelo José de Souza. O profissional possui graduação em Direito e Geografia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), é especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), pesquisador do Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (Lageri) da Universidade de Brasília (UNB), vinculado ao CNPQ e mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O curso é voltado para magistradas (os), servidoras (es) e para o público em geral. As inscrições podem ser feitas no portal de eventos do Tribunal até o dia 11 de abril, através do link.

Serviço

Curso "Oficial de Justiça Ad Hoc na Justiça Eleitoral "

Data: 11/04/2022/

Carga horária: 6h
Período de inscrição: 28/03/2022 a 11/04/2022
Local: presencial com transmissão ao vivo pelo YouTube

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.