Na tarde da terça-feira (12) foi realizada no plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, uma reunião presencial com as (os) secretárias (os), e as (os) macrogestoras (es) para tratar do fechamento do cadastro eleitoral. Os principais assuntos abordados envolveram a ampliação dos horários dos atendimentos presenciais ao público e o reforço na estrutura dos locais no período próximo à data do fechamento.

O momento foi coordenado pelo diretor geral do Regional, Felipe Brito, com o propósito de mostrar o planejamento elaborado desde o ano passado para a data que marca os 150 dias que antecedem as eleições, este ano a 4 de maio, quando não é mais possível incluir ou excluir dados do eleitorado do chamado Cadastro Nacional de Eleitores (as). O fechamento é necessário para que a Justiça Eleitoral organize a logística das Eleições em todo o país.

"Tivemos um crescimento de 200 mil no eleitorado nesse semestre por conta dos atendimentos itinerantes realizados desde o ano passado e a expectativa é de 120 mil atendimentos o final de abril. Até o momento, já alcançamos 89 municípios e mais de 100 mil atendimentos itinerantes desde o mês de fevereiro", contabilizou Brito.

Para os dias próximos ao 4 de maio, o diretor também explicou que o Tribunal irá estender o horário dos atendimentos ao eleitorado tanto no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), como nas demais zonas eleitorais e postos de atendimento do estado.

Ampliação dos atendimentos

Para reforço nesses atendimentos, no período do dia 18 de abril até o dia 17 de maio, foram contratadas 227 pessoas a fim de atuar no acolhimento às pessoas que irão procurar os serviços presenciais da Justiça Eleitoral.

Nesse período, o atendimento presencial será ampliado até às 15h. Nos dias 2, 3 e 4 de maio, o horário será até às 17h. O posto de atendimento do distrito de Mosqueiro será diferenciado: de segunda a sábado das 8 às 17h. No feriado do dia 1º de maio, o NAE irá funcionar das 8h às 13h.

Essas contratações irão garantir a ampliação nas estruturas dos cartórios eleitorais e no NAE, onde irão funcionar 50 guichês com 27 recepcionistas. A equipe que atende o número do Disque Eleitor também ganhará reforço, além do posto de atendimento do distrito de Mosqueiro, onde irão atuar quatro recepcionistas com seis guichês funcionando. Icoaraci terá 10 recepcionistas e 24 guichês bem como as estações Cidadania do shopping Pátio Belém, do Bosque Grão Pará e do bairro do Guamá.

O diretor também destacou a reunião com as forças de segurança realizada no dia 6 de abril, durante a qual ficou definido que haverá monitoramento em tempo real da área próxima ao NAE, no bairro da Pedreira.

Nos municípios com mais de uma zona eleitoral, como Castanhal, Parauapebas, Marabá e Santarém, serão montadas estratégias com apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) com o objetivo de interromper o trânsito no entorno dos cartórios eleitorais. O mesmo procedimento será adotado no perímetro próximo ao NAE.

A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, participou da reunião e falou um pouco sobre a demanda reprimida de pessoas não atendidas desde o período da pandemia ou que não dispõe de acesso fácil à internet para realizar os atendimentos de maneira online. "Os itinerantes foram pensados por conta do longo tempo que ficamos sem atendimento presencial e devido à falta de inclusão digital no nosso estado, além de estarmos mais próximos das pessoas", explicou a presidente.

Ao se dirigir às servidoras e aos servidores presentes, a desembargadora reforçou a importância do trabalho em conjunto para alcançar os objetivos de uma eleição célere e confiável. "Quero agradecer pela atuação e é importante que estejamos nesta parceria para, quando no final das etapas, possamos repassar ao TSE os números com o resultado das eleições ", disse.

Orientações da Corregedoria

O chefe da Seção de Correição, Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral (SOC), Judiron Carvalho, trouxe as orientações da Corregedoria Regional Eleitoral para o fechamento do cadastro no que diz respeito às zonas eleitorais como o atendimento do Título Net, das anotações dos códigos ASEs relativos às prestações de contas de campanha e sobre as comunicações de extinções de punibilidade.

Especificamente sobre o fechamento do cadastro, Judiron Carvalho informou que foram estabelecidas algumas datas para repasse de dados aos sistemas e mencionou a capacitação proposta pela CRE em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para a realização de cursos com as (os) servidoras (es) das ZEs bem como as principais inovações da Resolução 23.659/2021 sobre a gestão do Cadastro Eleitoral.

A próxima etapa do planejamento será o controle da distribuição de equipes de servidoras (es) para atuar nas frentes de atendimento ao público e, finalizando a reunião, o diretor geral destacou o caráter colaborativo do planejamento, elaborado a partir das diversas oficinas do Plano Integrado das Eleições (PIE2022) realizado nas mesorregiões do estado no período de agosto a novembro de 2021. "O fechamento vai envolver todas as unidades e muito do que está colocado nesse planejamento foi agregado das sugestões das zonas a partir do PIE e da Corregedoria Regional Eleitoral", concluiu o diretor geral.

Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.

Foto: Thaís Belém / Ascom TRE do Pará.