O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) está investindo na ampliação de sua infraestrutura para o atendimento durante o período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral com o objetivo de garantir um melhor acolhimento às pessoas que vão procurar os serviços presenciais da Justiça Eleitoral. Por essa razão, torna público o aviso de “dispensa de licitação” para a locação de 11 tendas, construídas em lona PVC antichamas com proteção UV, sendo 6 delas para serem usadas no NAE, no bairro da Pedreira, em Belém e 5 no Depósito de Urnas, localizado em Ananindeua.

O uso desse material se faz necessário por conta da ampliação na estrutura mediante a expectativa do aumento considerável de pessoas em busca de atendimento presencial, em virtude da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, no dia 4 de maio. No NAE, por exemplo, o número de guichês de atendimento passará de 12 para 50, além da ampliação no horário, nos dias 2, 3 e 4, que  passará de 15h para às 17h.

De acordo com o processo (Processo Administrativo n° 0004563-31.2022.6.14.8000), além da locação das tendas está incluída a mão de obra necessária para montagem e desmontagem, pelo período de 6 (seis) dias para a adequação dos espaços.

O critério de julgamento adotado será o  “menor preço global por item”, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e no Projeto Básico quanto às especificações do objeto. O valor estimado é de R$ 23.398,61 (vinte e três mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).

O acesso ao aviso de dispensa do projeto básico poderá ser acessado pelo portal do TRE do Pará, na aba "Transparência e Prestação de Contas", podendo ser acessado aqui (aplicar, em "Filtro", os seguintes direcionamentos: Pesquisar "Tendas"; Ano "2022", Número "1"). O prazo para o envio de proposta é até  às15h, do dia 26 de abril de 2022, para o e-mail:segec@tre-pa.jus.br.