O Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou na tarde da sexta-feira (19) no auditório Antônio Koury, na sede do Tribunal, uma reunião com as (os) representantes de partidos, coligações e federações partidárias na qual ficou definida a ordem inicial de veiculação para o horário eleitoral gratuito em rede exibido no rádio e na televisão desde sexta-feira, dia 26, das inserções da propaganda durante a programação diária das emissoras, bem como a distribuição do tempo entre os partidos e a elaboração do chamado Plano de Mídia.

A reunião foi conduzida pela juíza federal Carina Senna, membra efetiva da Corte Eleitoral e coordenadora das cerimônias para o horário eleitoral gratuito. Também integraram a mesa da cerimônia o procurador regional eleitoral auxiliar, Alan Mansur, e o juiz da Corte Eleitoral, Rafael Fecury.

O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, participou de maneira virtual e apresentou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2022 e o Guia Rápido da Propaganda Eleitoral. Eles foram elaborados pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e mostram o que é permitido e o que não é permitido antes, durante e depois do processo eleitoral, com destaque para a desinformação e fake news, e explicam como proceder para denunciar uma possível propaganda eleitoral irregular.

"Espero que a cartilha e o guia sejam de fácil compressão. O Tribunal está à disposição de todos e a Corregedoria estará de plantão todos os dias, até 19 de dezembro", informou o corregedor.

.: Acesse ou faça download da Cartilha e do Guia Rápido da Propaganda Eleitoral 2022 (formato PDF) nos links abaixo.

Cartilha

Guia Rápido da Propaganda Eleitoral

Sorteio

Para o sorteio, a juíza Carina Senna explicou que a ordem sorteada é apenas a inicial, pois, de maneira automática, o sistema "Horário Eleitoral" desenvolvido pelo TSE, se encarrega de que a última propaganda veiculada no dia anterior seja a primeira do dia seguinte, e as demais se apresentam de acordo a ordem sorteada conforme estabelecem o art. 50 da Lei 9504 / 97 e o art. 55 parágrafo 7 da Resolução 23.610 / 2019.

A magistrada também destacou a Portaria TSE nº 739/ 2022, na qual foi divulgada a tabela de representatividade dos partidos políticos para fins da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita e a participação de candidatas (os) em debates nas Eleições 2022. Em observância à mencionada Portaria e à Emenda Constitucional 97/ 2017, conhecida como Cláusula de Barreira, não terão acesso ao horário eleitoral gratuito, mesmo quando estiverem coligados, os partidos PRTB, UP, PMB, PSTU, Agir e Democracia Cristã.

"Essa emenda determinou que os partidos que não obtivessem o quociente eleitoral ficariam impedidos, nas eleições seguintes, de terem acesso ao horário gratuito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão", explicou.

Considerando o pedido de desistência da candidatura ao governo do estado homologado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS - 90), cuja candidata foi lançada ao cargo de deputada federal, ficou definido que o tempo de propaganda seria redistribuído e o partido não seria incluído no sorteio para o cargo majoritário de governador.

Por sorteio, a ordem de veiculação ficou definida da seguinte maneira:

a) Ordem da veiculação para o cargo de governador:

1 - Solidariedade (77)
2 - Federação Psol / Rede
3 - Coligação Pra Seguir em Frente (MDB, PSB, PP, União Brasil, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, PDT, PT, PV, PC do B, PTB, Podemos, DC e Avante)
4 - União do Bem pelo Pará (PL, Patriota e PSC)

b) Ordem de veiculação para o cargo de senador:

1 - Avante (70)
2 - União do Bem pelo Pará
3 - Partido Republicano da Ordem Social (PROS)
4 - Federação PSDB/ Cidadania
5 - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)
6 - Podemos (Pode - 19)
7 - Progressistas (11)

c) Ordem de veiculação para o cargo de deputado federal:

1 - Partido Democrático Trabalhista (PDT - 12)
2 - Federação Psol / Rede
3 - Movimento Democrático Brasileiro (MDB - 15)
4 - Podemos (Pode - 19)
5 - Partido Liberal (PL - 22)
6 Federação PSDB/Cidadania
7 - Solidariedade (77)
8 - Partido da Social Democracia (PSD)
9 - Progressistas (PP- 11)
10 - Partido Republicano da Ordem Social (PROS - 90)
11 - Partido Socialista Brasileiro (PSB - 40)
12 - Republicanos (10)
13 - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB - 14)
14 - Partido Social Cristão (PSC - 20)
15 - Avante (70)
16 - Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil (PT/PC do B/PV)
17 - Patriota (51)
19 - União Brasil (44)

d) Ordem de veiculação para o cargo de deputado estadual:

1 - Progressistas (11-PP)
2 - Partido Democrático Trabalhista (12-PDT)
3 - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)
4 - Podemos (19-PODE)
5 - Movimento Democrático Brasileiro (15-MDB)
6 - Partido Social Cristão (20-PSC)
7 - Solidariedade (77)
8 - Republicanos (10)
9 - Partido Liberal (22-PL)
10 - Partido Trabalhista Brasileiro (14-PTB)
11 - Partido Social Democrático (55-PSD)
12 - União Brasil (44-União)
13 - Partido Socialista Brasileiro (40-PSB)
14 - Partido Republicano da Ordem Social (90-PROS)
15 - Avante (70)
16 - Patriota (51)
17 - Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania)
18 - Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil (PT/PC do B/PV)

O membro da comissão para o Horário Eleitoral Gratuito do TRE do Pará, Breno Barata, informou a todas e todos quais foram as emissoras sorteadas na presença das (os) respectivas (os) representantes durante a reunião realizada na quarta-feira (17), que são as seguintes:

1º TURNO

Emissoras de TV:

1) Rádio e Televisão Guajará LTDA (de 26 de agosto a 5 de setembro de 2022)
2) Fundação Nazaré de Comunicação (de 6 a 17 de setembro de 2022)
3) Fundação Paraense de Radiodifusão - Funtelpa (de 18 a 29 de setembro de 2022)

Emissoras de TV que ficarão de sobreaviso (suplentes) nesses períodos:

1) Rádio e Televisão Marajoara LTDA - TV Record
2) Rede TV Belém

Emissoras de rádio:

1) Fundação Cultural de Rádio Educação Costa Dourada (de 26 de agosto a 5 de setembro de 2022)
2) Rádio e Televisão Guajará LTDA (de 6 a 14 de setembro de 2022)
3) Rádio Cidade Morena FM LTDA (de 18 a 29 de setembro de 2022)

Emissoras de rádio que ficarão de sobreaviso nesses períodos:
1) G. C. Comunicação LTDA
2) Rádio Liberal FM LTDA


2º TURNO

Emissoras de TV:

1) TV SBT Canal 5 de Belém S/A (de 7 a 13 de outubro de 2022)
2) TV Liberal LTDA (de 14 a 20 de outubro de 2022)
3) Rádio e Televisão Marajoara LTDA - Rede Record (de 21 a 28 de outubro de 2022)

Emissoras de TV que ficarão de sobreaviso nesses períodos:

1) Rede TV Belém
2) Fundação Nazaré de Comunicação

Emissoras de rádio:

1) Rádio Cidade Morena FM LTDA (de 7 a 13 de outubro de 2022)
2) Rede de Rádio e Televisão Tiradentes LTDA (de 14 a 20 de outubro de 2022)
3) Fundação de Telecomunicações do Pará - FUNTELPA (de 21 a 28 de outubro de 2022)

Emissoras de rádio que ficarão de sobreaviso nesses períodos:

1) Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social
2) Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva

ordem de veiculação em rede e por inserções do Horário Eleitoral Gratuito

Durante a reunião também foram ouvidas, analisadas e deliberadas as ponderações e posicionamentos das representações partidárias presentes e foi explicada a antecedência na entrega das mídias por parte das coligações, partidos e federações partidárias às emissoras geradoras da propaganda gratuita de rádio e televisão.

O tempo de veiculação e as inserções foram gerados automaticamente pelo sistema "Horário Eleitoral" a partir dos dados inseridos em tempo real. O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e todos os partidos, federações e coligações que registraram candidaturas para o pleito desse ano têm acesso.

A quantidade de inserções ficou definida da seguinte maneira:

Governador

Solidariedade (77): 56
Federação Psol Rede: 51
Pra Seguir Em Frente: 732
União do Bem Pelo Pará: 141

Senador

Avante (70): 41
União do Bem Pelo Pará: 206
Partido Republicano da Ordem Social (90-Pros): 45
Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA): 158
Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil (PT/ PC do B/ PV): 287
Podemos (19-Pode): 80
Progressistas (11-PP): 163

Deputado Federal

Partido Democrático Trabalhista (12-PDT): 55
Federação PSOL Rede (PSOL/Rede): 25
Movimento Democrático Brasileiro (15-MDB): 66
Podemos (19-Pode): 36
Partido Liberal (22-PL): 63
Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA): 70
Solidariedade (77): 29
Partido Social Democrático (55-PSD): 67
Progressistas (11-PP): 72
Partido Republicano da Ordem Social (90-Pros): 19
Partido Socialista Brasileiro (40-PSB): 63
Republicanos (10-Republicanos): 57
Partido Trabalhista Brasileiro (14-PTB): 23
Partido Social Cristão (20-PSC): 17
Avante (70): 17
Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/ PC do B/ PV): 130
Patriota (51): 22
União Brasil (44-União): 149

Deputado Estadual

Progressistas (11-PP): 72
Partido Democrático Trabalhista (12-PDT): 55
Federação Psol Rede (PSOL/Rede): 25
Podemos (19-PODE): 36
Movimento Democrático Brasileiro (15-MDB): 65
Partido Social Cristão (20-PSC): 17
Solidariedade (77): 28
Republicanos (10): 56
Partido Liberal (22-PL): 64
Partido Trabalhista Brasileiro (14-PTB): 23
Partido Social Democrático (55-PSD): 67
União Brasil (44-União): 149
Partido Socialista Brasileiro (40-PSB): 63
Partido Republicano da Ordem Social (90-Pros): 20
Avante (70): 17
Patriota (51): 22
Federação PSDB Cidadania: 71
Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil (PT/PC Do B/PV): 130

.: Todas as informações também já estão disponíveis para consulta pública no portal das Eleições 2022, no site oficial do TRE do Pará , no link

A transmissão da reunião está disponível no canal oficial do TRE do Pará no Youtube. Para rever, clique no link aqui.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Foto: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.