Já estão abertas as inscrições para o curso “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”, oferecido pelo TRE do Pará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O curso ocorre nos dias 8, 9 e 10 de agosto, das 14h às 17h, de forma presencial e online, com carga horária de nove horas e será ministrado pelo servidor do TRE do Pará e mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Elder Goltzman, autor do livro“Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”, com prefácio do professor doutor, Diogo Rais.

A inscrições podem ser feitas por meio do site  https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/evento/estudoseleitorais. As aulas presenciais vão ocorrer no Plenário do TRE do Pará, com a disponibilidade de 160 vagas e, em sala virtual com 200 vagas. O curso tem como público alvo servidoras e servidores, juízas e juiz da Justiça Eleitoral e toda a comunidade externa, como acadêmicos dos cursos deDireito, Jornalismo e Ciências Políticas. “Serão tratados aspectos jurídicos e não jurídicos, por isso é um curso interdisciplinar, que passa por algumas ciências”, justifica Elder.

Por ser um tema atual e bastante vasto, o ministrante vai abordar alguns pontos em específico. “Primeiro vou falar do que é desinformação; o porquê dessa nomenclatura ser a mais apropriada do que ‘fake news’ e como ela se prolifera. Vou abordar também as questões das plataformas digitais e qual é a relação delas com a desinformação. Serão tratados ainda pontos como as questões regulatórias; o fato da liberdade de expressão estar relacionada com a desinformação e quais os cuidados que precisamos ter, entre outras questões”, cita.

Como o tema ainda gera muitas dúvidas, especialmente ao que se refere a desinformação, o especialista vai falar sobre o papel da Justiça Eleitoral nesse contexto. “O que pode e o não pode ser feito pela função administrativa e na função jurisdicional? Qual o papel dos servidores da Justiça Eleitoral, da sociedade civil e dos atores envolvidos? Temos muitas questões ainda que geram dúvidas e desconhecimento e que serão abordadas no curso”, ressalta.

Para que todos possam acompanhar o curso e tirar o máximo de proveito das informações e conhecimentos repassados, Elder explica que serão utilizadas metodologias ativas. “Vou tentar fazer com que os participantes do curso trabalhem em grupos, para que possam debater questões, estruturar pontos e dialogar”, antecipa.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará