O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promoveu uma roda de conversa, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, com o tema ‘Ouvidoria da Mulher: um espaço de participação social’. A atividade ocorreu na última terça-feira (2) logo após a Sessão Plenária de instalação da Ouvidoria da Mulher do regional paraense e contou com a participação da juíza da Corte Eleitoral e ouvidora da Mulher do TRE do Pará, Rosa Navegantes; a ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Reckziegel; o juiz da Corte Eleitoral e ouvidor do TRE do Pará, Edmar Pereira; além servidoras (es) e representantes de instituições como Tribunal Regional do Trabalho (TRT8), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Pará), Governo do Estado, entre outras.

“Instituímos esse canal de denúncia no TRE do Pará, a Ouvidoria da Mulher, e abrimos o espaço para esse momento de troca de informações e experiências que abrange todas as mulheres: as magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, eleitoras, as mulheres trans e as líderes comunitárias, enfim, todas as mulheres. E a presença da desembargadora Tânia aqui é de grande importância, um grande prestígio. É um momento muito representativo”, falou a ouvidora, Rosa Navegantes.

Para o ouvidor do TRE do Pará, o juiz Edmar Pereira, a oportunidade da roda de conversa foi fundamental para a construção dessa vertente dentro do trabalho do Tribunal. “Só tenho a parabenizar e valorizar a iniciativa da criação da Ouvidoria da Mulher e a abertura para este momento de diálogo. Afinal, a temática merece e deve ser tratada de maneira especializada, particularizada”, disse.

A ouvidora da Mulher do CNJ, a desembargadora Tânia Reckziegel, ressaltou a responsabilidade e receptividade em relação ao tema no Tribunal. “Fui muito bem recebida aqui e tive acesso a um plano de trabalho já elaborado pelo TRE do Pará. Nossa ideia macro é de formar um grupo de trabalho do TREs e instituições, que fornecerá informações, para sugerir de que forma podemos estruturar nosso organograma e encaminhamentos. Depois, a ideia é fazermos um Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, para termos informações mais precisas”, contou.

Durante o encontro, foram tratadas demandas relativas ao combate da violência contra as mulheres, seus direitos políticos, à igualdade de gênero, as redes de apoio institucionais e o fluxo da informação no momento da denúncia da violência.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Gabriele Maués, esteve no evento e destacou que a integração de órgãos e instituições é indispensável para o avanço.“A Comissão das Mulheres da OAB já vem desenvolvendo um trabalho sério há algum tempo em relação ao tema e a iniciativa do TRE do Pará é superimportante. Nós precisamos desta rede, enquanto mulheres, porque falar deste tema e dos canais de denúncia são fundamentais para visibilizar o problema, serve para tirar esse problema social das profundezas”, avaliou.

Sobre a Ouvidoria da Mulher

Regulamentada pela Resolução TRE nº 5721/22 e pelas Portarias n° 21296/22 e 21256/22, a Ouvidoria da Mulher é um canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação.

O trabalho será integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional e contará ainda com a parceria do Serviço Psicossocial.

As demandas relativas à violência contra as mulheres, seus direitos políticos e à igualdade de gênero serão recebidas pela Ouvidoria, analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes como o Ministério Público Eleitoral, as Comissões do TRE, a Defensoria Pública e/ ou a Delegacia da Mulher.

Os serviços poderão ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico (clique aqui), disponível na página da Ouvidoria da Mulher no site do TRE do Pará (acesse aqui), ou, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/whatsapp exclusivo (91) 98585-6449.

Texto: Ana Paula Bezerra / Ascom TRE do Pará
Foto: Nassif Jordy