No dia 20 de dezembro teve início o recesso forense do TRE Pará, que segue até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante esse período, as unidades da Justiça Eleitoral da capital e do interior do estado vão funcionar em regime de plantão para atendimento ao público no horário de 9h às 12h, de segunda a sexta-feira.

As unidades que estão funcionando em regime de plantão são as seguintes: cartórios das zonas eleitorais da capital e do interior do estado, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor, as centrais de atendimento ao eleitor, os postos de atendimento ao eleitor, a Corregedoria Regional Eleitoral, a Secretaria Judiciária, a Seção de Expedição e Transporte e a Seção de Arquivo e Gestão Documental. Além dessas, também algumas unidades da Secretaria Judiciária, que necessitem realizar atividades urgentes, nos termos da Portaria TRE-PA nº 21711/2022.

A contagem dos prazos processuais está suspensa no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento.

O Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Viseu, em virtude da realização da Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito, no dia 5 de fevereiro de 2023, de acordo com o calendário eleitoral aprovado pela Resolução TRE-PA nº 5.755/2022, funciona de forma ininterrupta durante o período de recesso do dia 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, no horário de 16h às 19h.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes/ Ascom TRE do Pará.